Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

1 O tema da hermenêutica ganha importância para os concursos públicos. Remetemos, por esse
motivo e em razão da especificidade da matéria, o nosso ilustre leitor para as obras
monográficas, destacando-se: H. Ávila, Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos
princípios jurídicos, passim; L. R. Barroso, Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos
de uma dogmática constitucional transformadora, passim; L. V. A. da Silva (org.), Interpretação
constitucional, passim e, do mesmo autor, A constitucionalização do direito: os direitos
fundamentais nas relações entre particulares, passim. P. Bonavides, Curso de direito constitucional,
várias passagens; I. M. Coelho, Interpretação constitucional, passim; L. L. Streck,
Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito,
passim; idem: Jurisdição constitucional e hermenêutica, passim; J. A. L. Sampaio, A Constituição
reinventada pela jurisdição constitucional, passim; F. A. Vasconcellos, Hermenêutica
jurídica e derrotabilidade, passim; P. Häberle, Hermenêutica constitucional: a sociedade
aberta dos intérpretes da Constituição — contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental”
da Constituição, passim; K. Hesse, A força normativa da Constituição, passim; R.
Dworkin, Taking rights seriously, passim (trad. para o português, Levando os direitos a sério,
3. ed., 2010, WMF Martins Fontes); R. Alexy, Teoria dos direitos fundamentais, passim; clássicos
como C. Maximiliano, Hermenêutica e aplicação do direito, passim, dentre vários outros
trabalhos importantes.
2 Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior observam que “a norma constitucional é
autolegitimante, ou seja, colocando-se no vértice superior da pirâmide, é o polo irradiador de legitimação
no interior do sistema jurídico. Se serve de anteparo para as normas infraordenadas,
não tem assento em qualquer disposição normativa, pois que sobre si nada encontra” (Curso de
direito constitucional, p. 49).
3 Na medida em que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem
aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos
membros, serão equivalentes às emendas constitucionais (art. 5.º, § 3.º, EC n. 45/2004), podemos
pensar nessa nova modalidade de “reforma”.
4 Constituição Federal anotada, p. 22. O autor, em interessante compilação, lembra as diversas denominações
terminológicas atribuídas ao fenômeno das mudanças informais das constituições