Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

20 - ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA
20.1. PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA
20.1.1. Evolução do Estado e a Ordem Econômica
20.1.2. Separação da Ordem Econômica e da Ordem Social
20.1.3. Meios de atuação do Estado
20.1.4. Princípios da Ordem Econômica
20.1.4.1. Soberania nacional
20.1.4.2. Propriedade privada e sua função social
20.1.4.3. Livre concorrência
20.1.4.4. Defesa do consumidor
20.1.4.5. Defesa do meio ambiente
20.1.4.6. Redução das desigualdades regionais e
sociais
20.1.4.7. Busca do pleno emprego
20.1.4.8. Tratamento favorecido para empresas de
pequeno porte
20.2. MONOPÓLIO DOS CORREIOS
20.3. QUEBRA DO MONOPÓLIO DA UNIÃO SOBRE A
COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS
PARA A PESQUISA E USOS MÉDICOS, AGRÍCOLAS E
INDUSTRIAIS, BEM COMO SOBRE A PRODUÇÃO,
COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS DE
MEIA-VIDA CURTA (EC N. 49/2006)
20.4. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
20.5. QUESTÕES
91/3175