Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
______. Curso de direito tributário. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
______. O princípio da anterioridade em matéria tributária. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, n. 63, [s.d.].
CASSONE, Vittorio. Direito tributário. São Paulo: Atlas, 2000.
______. Direito tributário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
______. Fontes do direito tributário: espécies e efeitos práticos. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: RT,
n. 15, jan./fev. 2007.
______. Verbete 1/16467. Repertório de Jurisprudência IOB: Tributário, Constitucional e Administrativo. São Paulo: IOB, n. 19, out.
2001.
CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Confisco tributário. São Paulo: RT, 2002.
CASTRO, Aldemiro Araújo; PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset (Coord.). Comentários ao Código
Tributário Nacional. São Paulo: MP Editora, 2005.
CASTRO, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
CATÃO, Marcos André Vinhas. Conflito espacial de competências: conceito de estabelecimento e possibilidade de atribuição de
responsabilidade tributária no ISS. In: TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição.
Série Barão de Ramalho. Col. Dir. Tributário. v. 2/IASP. Barueri: Manole, 2004.
CHIESA, Clélio. Medidas provisórias: o regime jurídico constitucional. Curitiba: Juruá, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
COELHO, Guiomar. Tributos sobre o comércio exterior. 2. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2006.
COELHO, José Washington. Código Tributário Nacional interpretado. Rio de Janeiro: Correio da Manhã, 1968.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
______. Comentários à Constituição de 1988. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
______. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
______. Curso de direito tributário brasileiro: comentários à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 4. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1999.
______. Curso de direito tributário brasileiro: comentários à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 6. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
______. Curso de direito tributário brasileiro: comentários à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 10. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2009.
______. Manual de direito tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
______. Teoria e prática das multas tributárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense.
CONTI, José Maurício. Princípios da capacidade contributiva e da progressividade. São Paulo: Dialética, 1996.
CORRÊA, Walter Barbosa. A propósito do fato gerador pendente. Repertório IOB de Jurisprudência, 15/277, Cad. 1, 1991.