Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 193.
2 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 127.
3 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 92.
4 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 136.
5 ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1990, p. 107.
6 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário, 2. ed., p. 180.
7 FONSECA, Fernando Henrique Costa Roxo da. In: oliveira SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Código Tributário Nacional, p.
282.
8 V. PAULSEN, Leandro. Direito tributário, p. 856; e MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 95.
9 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Código Tributário Nacional, p. 254.
10 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 80.
11 FONSECA, Fernando Henrique Costa Roxo da. In: oliveira SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Código Tributário Nacional, p.
281.
12 DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional, p. 439.
13 V. FONSECA, Fernando Henrique Costa Roxo da. In: oliveira SILVA, Volney Zamenhof de. Código Tributário Nacional, p. 284.
14 OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Código Tributário Nacional, p. 256.
15 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 91.
16 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., pp. 98​-99.
17 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., pp. 564​-565.
18 ROCHA, Valdir de Oliveira. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Comentários ao Código Tributário Nacional, p. 54; v.
CORRÊA, Walter Barbosa. A propósito do fato gerador pendente, p. 275.
19 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 195.
20 CARRAZZA, Roque Antonio. Vigência e aplicação das leis tributárias, p. 103.
21 MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo, p. 269.
22 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 71; ademais, v. OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo.
Código Tributário Nacional, p. 101.
23 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 203​-204.
24 Expressão utilizada por AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 203.
25 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 86.
26 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 151.
27 Ibidem, p. 145.
28 Em pesquisa no CTN, localizamos a menção à expressão “legislação tributária” em 25 (vinte e cinco) situações: art. 96; art. 98; art.
101; art. 102; art. 105; art. 107; art. 108; art. 111; art. 113, § 2º; art. 120; art. 136; art. 147; art. 149, II, III e IV; art. 159; art. 160,
caput, e parágrafo único; art. 162, § § 1º e 4º; art. 165, I; art. 194; art. 195; art. 200; art. 210. Ademais, a expressão serve de
designação para o Título I do Livro Segundo (Normas Gerais de Direito Tributário), aglutinando os arts. 96 a 112 do CTN.
29 MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito, 18. ed., pp. 93​-94.
30 CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 24. ed., p. 339.
31 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 105.
32 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 89.
33 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 93.
34 V. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Tradução de José Lamego. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,
1997, p. 481.
35 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 91.
36 BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora.
4. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 145 apud COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário – Constituição e
Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 159.
37 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Elisão e evasão fiscal. Cadernos de Pesquisas Tributárias, Resenha Tributária/CEUU, n. 13, 1988,
p. 191.
38 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 112.
39 Idem.
40 Idem.
41 Idem.
42 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 156.
43 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário, 2. ed., pp. 183​-184.
44 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 105.
45 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 101.
46 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 206.
47 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 99.