Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 BARBOSA, Ruy. Oração aos moços. São Paulo: [s.e.] Arcádia, 1944, pp. 10​-11.
2 CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da anterioridade em matéria tributária. Revista de Direito Tributário. São Paulo:
Malheiros, n. 63, [s.d.], p. 104.
3 V. BORGES, José Souto Maior. Princípio da isonomia e sua significação na Constituição de 1988. Revista de Direito Público, São
Paulo, n. 93, ano 23, jan./mar. 1990, p. 34.
4 V. CAMPOS, Francisco. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956, v. 2, p. 12.
5 V. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra, 1994, p. 381.
6 V. MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988, 5. ed., p. 63.
7 V. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999, p. 398.
8 Ibidem, p. 401.
9 DÓRIA, Antonio Roberto Sampaio. Direito constitucional tributário e “due process of law”. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986,
p. 128.
10 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, pp. 116​-117.
11 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12 ed., p. 102.
12 V. Rosa JUNIOR, Luiz Emygdio F. Manual de direito financeiro e tributário. 17. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 213.
13 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. III, p. 371.
14 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 714.
15 Ibidem, p. 715.
16 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 46 (nota de rodapé n.
35).
17 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 716.
18 V. FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6. ed., p. 43.
19 V. TORRES, Ricardo Lobo. Normas de interpretação e integração do direito tributário. 3. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Renovar,
2000, p. 260.
20 MORAES, Bernardo Ribeiro. Compêndio de direito tributário, 3. ed., v. 2, p. 353.
21 TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, 2005, v. III, p. 372.
22 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6. ed., p. 45.
23 V. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Teoria da imposição tributária, p. 320.
24 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 249; v., ainda, MARTINS, Alan. In: OLIVEIRA
SILVA, Volney Zamenhof de (Coord.). Código Tributário Nacional: comentado, anotado e atualizado. 2. ed. Campinas: CS Edições,
2002, pp. 328 e 330.
25 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário, 3. ed., p. 352.
26 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 716.
27 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 317.
28 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 276​-277.
29 V. OLIVEIRA, José Jayme de Macêdo. Código Tributário Nacional: comentários, doutrina e jurisprudência, p. 268.
30 Ibidem, p. 301.
31 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6 ed., p. 45.
32 FANUCCHI, Fábio. Curso de direito tributário brasileiro. 4. ed. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1979, p. 200.
33 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6. ed., p. 45.
34 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 715.
35 HENSEL, Albert. In: FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6. ed., 2002, p. 45.
36 V. ANDRADE, Rodrigo Fonseca Alves de. O princípio base da capacidade contributiva e a sua aplicação diante de uma pluralidade
de tributos. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 38, n. 149, jan./mar. 2001, p. 127.
37 RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 307.
38 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário: os direitos humanos e a tributação.
Imunidades e isonomia, v. III, p. 341.
39 V. NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Almedina, 1998, p. 436.
40 V. BORGES, José Souto Maior. Isenções tributárias. 2. ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980, p. 62.
41 V. COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 70.
42 V. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, 2. ed., pp. 454​-456.
43 SAINZ DE BUJANDA, Fernando. Hacienda y derecho. Madri: Instituto de Estudios Políticos, 1963, v. 34, p. 197.
44 ATALIBA, Geraldo. IPTU – Progressividade. Revista de Direito Público (RDP) 93/233.
45 OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Capacidade contributiva: conteúdo e eficácia do princípio. 2. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 1998, p. 115.
46 V. COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva, 3. ed., p. 71.
47 COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade contributiva, 3. ed., p. 73.
48 NOBRE JÚNIOR, Edílson Pereira. Princípio constitucional da capacidade contributiva. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris,