Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 172.
2 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 181.
3 BORGES, José Souto Maior. Isenções tributárias, p. 209.
4 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 272.
5 V. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 167.
6 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária, 6. ed., p. 64.
7 DERZI, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo. São Paulo: RT, 1988, p. 206.
8 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 113.
9 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 230.
10 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 106.
11 Ibidem, p. 107.
12 CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 24. ed., p. 390.
13 V. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Imunidade tributária. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996, p. 102.
14 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 172.
15 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 184.
16 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 152.
17 V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 191. V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro,
14. ed., p. 160.
18 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 178.
19 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p.
124.
20 Ibidem, p. 130; v. ademais, TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário. v. III, p. 51.
21 V. PAIVA, Ormezindo Ribeiro de. Imunidade tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1981, p. 7.
22 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 259.
23 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 291.
24 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 223.
25 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 151.
26 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 296 (nota).
27 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 125.
28 Ibidem, p. 138.
29 COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 128; v. COSTA, Regina Helena. Princípio da capacidade
contributiva, 3. ed., p. 74.
30 V. DERZI, Misabel Abreu Machado. Um retorno necessário a Aliomar Baleeiro: reflexões sobre os efeitos decorrentes da
incidência de impostos e contribuições sobre os bens adquiridos pelos entes estatais. In: DERZI, Misabel Abreu Machado;
AMARAL, Francisco Xavier; AMARAL, Bruno Monteiro de Castro (Coord.). Juiz de Fora: IDENC, 2008, pp. 13​-48 (p. 25).
31 COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 138.
32 Idem.
33 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 225.
34 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 185.
35 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, pp. 229 e 230.
36 COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 139.
37 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 230.
38 Idem.
39 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 148; TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação:
imunidades e isonomia, pp. 202​-204.
40 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 285.
41 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 232.
42 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 141.
43 DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991, p. 270; v. MEIRELLES, Hely Lopes.
Direito administrativo brasileiro. 5. ed. São Paulo: RT, 1990, p. 301.
44 CUNHA JR., Dirley da. Curso de direito administrativo. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2007, p. 138.
45 Ibidem, pp. 138​-139.
46 COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 141.
47 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 170.
48 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., pp. 235​-236.
49 TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 226.
50 CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 24. ed., p. 730.
51 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imunidade tributária dos correios e telégrafos. Revista Jurídica, 288/32, p. 38.