Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 296.
2 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 145​-146.
3 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 43.
4 V. MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 865.
5 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 146.
6 V. LEONETTI, Carlos Araújo. Natureza jurídica do pedágio. Biblioteca Central, UFSC, Florianópolis, v. 25, n. 49, pp. 135​-152, dez.
2004, pp. 135​-152 (p. 147).
7 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, 7. ed., p. 70.
8 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 177.
9 V. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., pp. 547​-548.
10 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário, 7. ed., p. 70.
11 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 49.
12 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário, 7. ed., p. 70.
13 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 49.
14 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 48​-50; CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional
tributário, 24. ed., p. 544; PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da
jurisprudência, 9. ed., p. 229; e outros autores.
15 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 48​-49.
16 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 18.
17 Ibidem, p. 72.
18 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 67.
19 MORAES, Bernardo Ribeiro de. A taxa no sistema tributário brasileiro, p. 119.
20 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 1998, p. 152.
21 V. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Taxa e preço público. Caderno de Pesquisas Tributárias, n. 10, pp. 174​-176.
22 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 41​-42.
23 ATALIBA, Geraldo. Considerações em torno da teoria jurídica da taxa. RDP n. 9, p. 51.
24 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 44​-45.
25 V. HORVATH, Estevão; OLIVEIRA, Regis Fernandes. Manual de direito financeiro. 6. ed. São Paulo: RT, 2003, pp. 51 e 55.
26 Nesse sentido: V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 45; v. BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à
ciência das finanças, 16. ed., pp. 253​-256; HA​RADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2002, pp.
55​-58; HORVATH, Estevão; OLIVEIRA, Regis Fernandes. Manual de direito financei​ro, 7. ed., pp. 55​-56.
27 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996, p. 148.