Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

38 Idem.
39 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 123.
40 FANUCCHI, Fábio; MARTINS, Rogério V. Gandra Martins (atual.). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Comentários
ao Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 1, p. 145.
41 V. DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional, p. 90; v. FANUCCHI, Fábio; MARTINS, Rogério V.
Gandra Martins (atual.). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários ao Código Tributário Nacional, v. 1, p. 144.
42 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 51.
43 V. AMARO, Luciano. Conceito e classificação dos tributos. Revista de Direito Tributário, n. 55, São Paulo: RT, 1991, pp. 239-296
(p. 265).
44 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 60.
45 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 259.
46 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional, p. 137.
47 V. LACOMBE, Américo Lourenço Masset. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset. Comentários
ao Código Tributário Nacional, p. 144.
48 V. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 185.
49 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 425.
50 PONTES DE MIRANDA, apud BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 1666.
51 FALCÃO, Amílcar. Conceito e espécies de empréstimo compulsório, p. 39.
52 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 50.
53 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 425.
54 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 61.
55 V. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 87.
56 Ibidem, p. 35.
57 Ibidem, p. 86.
58 V. DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional, p. 90.
59 V. PAULSEN, Leandro. Direito tributário, p. 121.
60 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, 2. ed., pp. 260 e 358.
61 Idem.
62 SOUSA, Rubens Gomes de. Comentários à Constituição de 1946. 3. ed. Rio de Janeiro, 1960, v. II, pp. 93-95.
63 BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Atualização de Misabel Abreu Machado Derzi. 7. ed. Rio
de Janeiro, 2006, pp. 670-371, n. 5.
64 FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao direito tributário. Rio de Janeiro: Financeiras S.A., 1959, p. 151.
65 DERZI, Misabel Abreu Machado. Notas atualizadoras de Limitações constitucionais ao poder de tributar, de Aliomar Baleeiro. 7.
ed., Rio de Janeiro: Forense, 2006, pp. 598-599.
66 OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Contribuição provisória sobre movimentação
financeira – capacidade contributiva e outros questionamentos. In: Contribuições sociais – problemas jurídicos (Cofins, PIS, CSLL e
CPMF). São Paulo: Dialética, 1999, p. 164.
67 SPAGNOL, Werther Botelho. Da tributação e sua destinação. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 88.
68 SPAGNOL, Werther Botelho. Da tributação e sua destinação. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 89.