Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 371.
2 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, pp. 130​-133.
3 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967, pp. 362 e 371​-372.
4 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, p. 345.
5 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 371.
6 SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40.
7 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 82.
8 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 2.
9 LACOMBE, Américo Masset Lourenço. Contribuições no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 47, 1989.
10 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 27​-45.
11 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., pp. 371​-372.
12 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 81.
13 V. MARTINS, Ives Gandra da Silva. As contribuições especiais numa divisão quinquipartida dos tributos. In: Comentários ao
Código Tributário Nacional. São Paulo, Bushatsky, 1977, v. 3, p. 25; v. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e
direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 146; v. CASSONE, Vittorio. Direito tributário, 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 51;
v. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 155; v. MARTINS, Sergio Pinto. Manual de direito tributário. 3.
ed. São Paulo: Atlas, 2004, p. 101.
14 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 69.
15 V. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualização de Misabel Abreu Machado Derzi. 11. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2007, pp. 63 e 71.
16 Ibidem, p. 155 (nota 8).
17 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 371.
18 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 65.
19 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 36.
20 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 296.
21 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 36.
22 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., pp. 371 e 372.
23 Idem.
24 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 158.
25 MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 55.
26 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 30.
27 Idem.
28 PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da jurisprudência. 9. ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 422.
29 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 119.
30 BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualização de Misabel Abreu Machado Derzi. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2007, p. 199.
31 PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário Nacional à luz da doutrina e da jurisprudência. 9. ed.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 421.
32 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 121.
33 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. 12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 121.
34 V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 37.
35 V. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 62.
36 V. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 62.
37 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 159.
38 Idem.
39 Idem.
40 V. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 62.
41 Idem.
42 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., pp. 255​-256.
43 V. COSTA, Regina Helena. Imunidades tributárias, 2. ed., p. 148; v. TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a
tributação, pp. 202​-204.
44 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 286.
45 V. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, v. III, p. 232.
46 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., pp. 298 e 300.
47 V. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, pp. 454​-456.
48 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., pp. 298 e 300.
49 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 256.