Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., pp. 47 e 49.
2 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 46.
3 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p. 47.
4 CASSONE, Vittorio. Fontes do direito tributário: espécies e efeitos práticos. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas.
São Paulo: RT, n. 15, jan./fev. 2007, p. 154.
5 V. DINIZ, Marcelo de Lima Castro; RIBEIRO, Maria de Fátima. Instrumentos normativos primários e secundários. In: PEIXOTO,
Marcelo Magalhães; LACOMBE, Ro​drigo Santos Masset (Coord.). Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo: MP
Editora, 2005, p. 803.
6 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 341.
7 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 342.
8 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 18. ed., p. 59.
9 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 167.
10 PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1967. São Paulo: RT, 1967, t. V, p. 1.
11 V. PAULSEN, Leandro. Direito tributário, p. 805.
12 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 61.
13 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 172.
14 TORRES, Ricardo Lobo. O princípio da tipicidade no direito tributário, pp. 193​-232.
15 XAVIER, Alberto. Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação, pp. 69​-70.
16 Ibidem, p. 92.
17 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Teoria da imposição tributária, p. 185.
18 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 111.
19 JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário jurídico tributário, p. 88.
20 BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário, 3. ed., p. 319.
21 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., p. 66.
22 DECOMAIN, Pedro Roberto. Anotações ao Código Tributário Nacional, p. 399.
23 V. FONSECA, Fernando Henrique Costa Roxo da. In: SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira (Coord.). Código Tributário Nacional,
p. 273.
24 MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 6. ed. São Paulo: Dialética, 2005, pp. 180​-181.
25 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, 14. ed., p 57.
26 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 87.
27 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 188.
28 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 175​-177.
29 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 172.
30 Ibidem, p. 173.
31 NIEBUHR, Joel de Menezes. O novo regime constitucional da medida provisória, p. 88.
32 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 13. ed., p. 100.
33 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, 7. ed., p. 266.
34 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 175.
35 V. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sistema tributário na Constituição de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1992, pp. 299​-301.
36 V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., pp. 63​-73.
37 V. DERZI, Misabel de Abreu Machado. Medidas provisórias – sua absoluta inadequação à instituição e majoração de tributos.
Revista de Direito Tributário, São Paulo: RT, n. 45, 1988, pp. 130 e s.
38 V. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito tributário constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, pp. 276​-277.
39 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 246.
40 V. MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições sociais no sistema tributário. São Paulo: Malheiros, 1993, pp. 142​-149.
41 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., pp. 175​-177.
42 V. CORRÊA, Walter Barbosa. Fontes do direito tributário. In: Curso de direito tributário. Belém: Cejup, 1993, p. 83.
43 V. ICHIHARA, Yoshiaki. Princípio da legalidade tributária na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1994, p. 102.
44 V. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Manual de direito financeiro e tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 107.
45 V. PIRES, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 29.
46 V. SZKLAROWSKY, Leon Frejda. O Congresso Nacional e a produção de normas tributária. In: CAMPOS, Dejalma de (Coord.). O
sistema tributário na revisão constitucional. São Paulo: Atlas, 1993, p. 154.
47 V. DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991, p. 170.
48 GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura “sui generis”), p. 172.
49 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, 7. ed., p. 310.
50 V. MANEIRA, Eduardo. Direito tributário: princípio da não surpresa. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, pp. 119​-120.
51 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 84.
52 V. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 1991, p. 170.