Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

51 MACHADO, Hugo de Brito. Comentários ao Código Tributário Nacional, v. I, p. 166.
52 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sistema tributário na Constituição de 1988, p. 127.
53 ANDRADE, Rodrigo Fonseca Alves de. O princípio base da capacidade contributiva e a sua aplicação diante de uma pluralidade de
tributos, p. 133.
54 V. JUSTEN FILHO, Marçal. Capacidade contributiva. Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Resenha Tributária, v. 14,
1989, pp. 381​-382.
55 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 578.
56 Ibidem, p. 567.
57 V. CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Confisco tributário, p. 114.
58 BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 577.
59 V. TORRES, Ricardo Lobo. Os direitos humanos e a tributação: imunidades e isonomia, p. 119.
60 V. BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7. ed., p. 576.
61 V. MELO, José Eduardo Soares de. Capacidade contributiva. Caderno de Pesquisas Tributárias, São Paulo: Resenha Tributária, v.
14, 1989, p. 160.
62 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 145.
63 V. BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil, p. 162.
64 ATALIBA, Geraldo. Noções de direito tributário. São Paulo: RT, 1964, p. 136.
65 HORVATH, Estevão. O princípio do não confisco no direito tributário, p. 114.
66 Ver (I) PONTES, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário. São Paulo: Dialética, 2000, p. 133;
(II) CASTILHO, Paulo Cesar Baria de. Confisco tributário, p. 133; (III) KREPSKY, Júlio César. Limites das multas por infrações
tributárias. Leme: JH Mizuno, 2006, p. 178.
67 Ver, ainda, no STF: RE 55.906; RE 57.907; RE 60.413; RE 60.972, RE 60.964, RE 78.291.
68 V. MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 13. ed., p. 81.
69 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Curso de direito administrativo, 13. ed., p. 79.
70 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário, 7. ed., p. 333.
71 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 149.
72 VILLEGAS, Héctor. Curso de direito tributário, p. 107.
73 V. KREPSKY, Júlio César. Limites das multas por infrações tributárias, p. 178.
74 V. PONTES, Helenilson Cunha. Princípio da proporcionalidade no direito tributário. 2000. Tese (Doutorado) – Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, pp. 69​-70.
75 V. MARTINS, Ives Gandra da Silva. Sistema tributário na Constituição de 1988, p. 127.