Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 374.
2 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., pp. 435​-436.
3 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 182.
4 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 284.
5 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 182.
6 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 378.
7 SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Código Tributário Nacional, p. 295.
8 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 374.
9 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 284.
10 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 379.
11 V. COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009, p.
233.
12 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 224.
13 SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Código Tributário Nacional, pp. 293​-294.
14 BORBA, Cláudio. Direito tributário: teoria e questões. 23. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 381.
15 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 678.
16 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 378.
17 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 375.
18 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 437.
19 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 285.
20 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 285.
21 Idem.
22 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 183.
23 MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário, 8. ed., p. 343.
24 CUNHA JR., Dirley da. Curso de direito constitucional. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2008, p. 802.
25 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 285.
26 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 380.
27 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 285.
28 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 376.
29 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 417.
30 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 285.
31 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 189.
32 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 382.
33 V. COSTA, Regina Helena. Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional. São Paulo: Saraiva, 2009, pp.
238​-239.
34 SAKAKIHARA, Zuudi; FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado. 4. ed. São Paulo: RT,
2007, p. 690.
35 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 683.
36 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 377.
37 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 382.
38 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 378.
39 SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Código Tributário Nacional, p. 299.
40 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 185.
41 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 381.
42 V. SAKAKIHARA, Zuudi; FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Na​cio​nal comentado, p. 702.
43 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 185.