Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 V. SILVA, Edgard Neves da. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2000, pp. 773-774.
2 V. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., p. 172.
3 V. ATALIBA, Geraldo. Natureza jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: RT, 1964, p. 53.
4 V. MOREIRA, João Baptista. Contribuição de melhoria. In: Novelli, Flávio Bauer (Coord.). Tratado de direito tributário. Rio de
Janeiro: Forense, 1981, v. 8, p. 168.
5 Idem.
6 V. LEONETTI, Carlos Araújo. A contribuição de melhoria na Constituição de 1988. Florianópolis: Editora Diploma Legal, 2000, p.
93.
7 V. MOREIRA, João Baptista. Contribuição de melhoria, p. 278.
8 V. MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v. 1, p. 571.
9 V. SOUSA, Rubens Gomes de. RDP 24/215 apud ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., p. 170.
10 V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 42.
11 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 63.
12 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 257.
13 V. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., pp. 176-177.
14 DÓRIA, Antonio Roberto Sampaio. Da lei tributária no tempo. São Paulo: Obelisco, 1968, p. 139.
15 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 435.
16 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 408.
17 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 436.
18 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 12. ed., p. 363.
19 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., pp. 294-295.
20 Ibidem, p. 436.
21 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 46.
22 V. MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário, 4. ed., v. 1, pp. 576, 597-598.
23 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 46.
24 V. MARQUES, Carlos Roberto. Contornos e fundamentos modernos da contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2005, p. 59.
25 V. MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, v. 1, p. 601.
26 V. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, p. 437; v. MOREIRA, João Baptista. Contribuição de melhoria, p. 226.
27 MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Taxa de Serviço (parecer). Revista de Direito Tributário, n. 9-10, 1979, pp. 25-31.
28 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 35.
29 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 257.
30 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 440.
31 V. ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., p. 171.
32 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 42.
33 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 258.
34 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 42.
35 V. HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 258.
36 Idem.
37 SILVEIRA, Rodrigo Maitto da. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; LACOMBE, Rodrigo Santos Masset (Coord.). Comentários ao
Código Tributário Nacional. São Paulo: MP Editora, 2005, pp. 755-756.
38 V. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário, 24. ed., p. 552.
39 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 386.
40 V. MOREIRA, João Baptista. Contribuição de melhoria, p. 658.
41 Idem.
42 V. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, 7. ed., p. 86.
43 SILVA, Edgard Neves da. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed., p. 774.
44 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 41.
45 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 47.
46 V. BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro, 11. ed., p. 584; v. LIMA, Ruy Cirne. Município pode lançar contribuição de
melhoria sem esperar regulamento. Revista de Direito Público, n. 10, p. 269.
47 Ver RE n. 76.278 – RJT 69/814.
48 MARTINS, Ives Gandra da Silva. A contribuição de melhoria no sistema constitucional brasileiro. Repertório IOB de
Jurisprudência, n. 13/94, pp. 255-259.
49 MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário, 29. ed., p. 439.
50 MORAES, Bernardo Ribeiro de. Compêndio de direito tributário, 4. ed., v. 1, p. 607.
51 CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556.