Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

1 V. Harada, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 260.
2 GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura “sui generis”). São Paulo: Dialética, 2000, p. 83.
3 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 56.
4 Ibidem, p. 85.
5 DIAS DE SOUZA, Hamilton. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2000, p. 503.
6 TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, p. 409.
7 V. DIAS DE SOUZA, Hamilton. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed., pp. 494​-495.
8 Ibidem, p. 503.
9 REALE, Miguel. Contribuições sociais. In: Aplicações da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 68.
10 DIAS DE SOUZA, Hamilton. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed., p. 505.
11 V. AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro, 14. ed., p. 57.
12 BARRETO, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios constitucionais, p. 73.
13 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed., p. 490.
14 CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2007, p. 74.
15 Idem.
16 V. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, p. 411.
17 NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário, p. 178.
18 Ibidem, p. 179.
19 V. DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2002, p. 117.
20 OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Contribuição provisória sobre movimentação financeira – Capacidade contributiva e outros
questionamentos. In: Rocha, Valdir de Oliveira (Coord.). Contribuições sociais: problemas jurídicos (Cofins, PIS, CSLL e CPMF).
São Paulo: Dialética, 1999, p. 169.
21 CANTO, Gilberto de Ulhôa. Contribuições sociais. Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Coedição Resenha Tributária e
CEU, 1991, v. 7, pp. 27​-29.
22 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária, 6. ed., p. 192.
23 DIAS DE SOUZA, Hamilton. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, 7. ed., p. 505.
24 MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Curso de direito tributário, p. 489.
25 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 14. ed., p. 55.
26 V. RE 158.208/RN, Pleno, rel. Min. Marco Aurélio, j. em 27​-11​-1996.
27 PAULSEN, Leandro. Contribuições – Custeio da Seguridade Social. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, p. 172.
28 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. ed., p. 406.
29 Harada, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 259.
30 AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 14. ed., p. 53.
31 GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura “sui generis”), p. 83.
32 Ver os precedentes: (I) RE 398.284, rel. Min. Menezes Direito, 1ª T., j. em 23-09-2008; e (II) AgR-RE 393.764, rel. Min. Ellen
Gracie, 2ª T., j. em 25-11-2008.
33 Para o aprofundamento do tema, v. AMADO, Frederico. Curso de direito e processo previdenciário. 7. ed., reform. e atual.
Salvador: JusPodivm, 2015, pp. 277-306 (Capítulo 4 – Salário de Contribuição).
34 Frise-se que o STF, em 2008 e 2009, em suas duas Turmas, já havia proclamado que o valor obtido a título de terço de férias gozadas
não compõe o salário de contribuição (Precedentes/STF: (I) AgRg no RE 587.941, rel. Min. Celso de Mello, 2ª T., j. em 30-09-2008;
e (II) AgRg no AI 712.880, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 1ª T., j. em 26-05-2009). Da mesma forma, seguiu o STJ, em 2010, 2012
e 2014, procurando realinhar a sua jurisprudência com a Suprema Corte (Precedentes/STJ: (I) AgR no REsp 1.210.517, rel. Min.
Herman Benjamin, 2ª T., j. em 02-12-2010; (II) EDcl no AgRg no AREsp 85.096, rel. Min. Herman Benjamin, 2ª T., j. em 26-06-2012;
e, mais recentemente, em 2014, na sistemática de recurso repetitivo, o (III) REsp 1.230.957, rel. Min. Mauro Campbell Marques, 1ª
T., j. em 26-02-2014).
35 Para uma abrangente visualização do pensamento do STJ, recomenda-se a leitura das ilustrativas ementas de dois importantes
julgados, de relatoria do Ministro Luiz Fux, exarados na 1ª Turma da Corte Superior: (I) AgRg no REsp 957.719/SC, j. em 17-11-2009;
e (II) EDcl no AgRg no REsp 957.719/SC, j. em 20-05-2010. Quanto ao posicionamento do mesmo STJ, especificamente quanto à
não incidência da contribuição previdenciária sobre o auxílio/vale-alimentação (“in natura” ou não), ver os seguintes precedentes:
(I) REsp 1.051.294/PR, rel. Min. Eliana Calmon, 2ª T., j. em 10-02-2009 e (II) REsp 1.185.685/SP, rel. Min. Hamilton Carvalhido, rel.
p/ ac. Min. LUIZ FUX, 1ª T., j. em 17-12-2010.
36 Harada, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 7. ed., p. 271.