Manual de Direito Tributario 8a Ed. Eduardo Sabbag 2016.pdf

Fugindo ao convencional, importa destacar que, para a apresentação dos testes, adotei um modelo
próprio – e propositadamente adaptado –, para bem situá​-los na matéria versada. Em outras palavras,
o leitor será a eles atraído pela via da curiosidade – ou sobre o seu conteúdo, ou acerca da original
estética da apresentação.
Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo
reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa medida, todos os testes
pesquisados foram adaptados à seguinte estrutura frasal: [Note o item considerado (in)correto, em
prova realizada pelo (Instituição), para o cargo de (cargo), em (data)].
Quanto ao plano estético da apresentação dos itens, verá o leitor que o acesso a eles será feito de
forma visualmente convidativa, por meio de links laterais ao texto, com precisas inserções no
contexto apresentado.
Resumidamente, em uma página, terá o leitor acesso a três níveis de leitura: a doutrinária, a
jurisprudencial e aquela pragmática, necessária ao concursando. Aliás, este poderá, se o quiser, ler o
texto sem os exercícios – ou, ainda, confrontando estes com aquele –, ou, quiçá, somen​te proceder à
feitura dos exercícios, a título de revisão para provas, uma vez que a disposição favorece os níveis
de leitura e propósitos do leitor.
Ainda com relação à apresentação das páginas, ressalto que os rodapés se ocupam sobretudo das
citações bibliográficas – centenas, por sinal, procurando​-se homenagear os estudiosos de Direito
Tributário –, o que evita o estudo por meio de “remissão”. Procurei resgatar todas as observações
que ali poderiam estar inseridas ao corpo do texto, tornando o estudo mais ágil e objetivo.
No que tange à distribuição dos capítulos, a obra se inicia com a análise do Direito Tributário na
Constituição Federal, prosseguindo com o estudo do Direito Tributário no Código Tributário
Nacional. Ademais, o trabalho reúne dispositivos da Constituição Federal e do Código Tributário
Nacional, evitando que o leitor tenha de buscar os comandos normativos em obras distintas, o que lhe
confere organização no ato sublime de estudar. Ainda, para fins didáticos, terá o leitor, no Apêndice
desta obra, contato com “Linha do Tempo”, quadro-resumo concebido em nossas aulas com o intuito
de sistematizar a assimilação da relação jurídico​-tributária.
Há, também, três capítulos intitulados Impostos em Espécie, que trazem uma visão relativamente