CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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Diante da alteração dos costumes, além das profundas mudanças pelas
quais tem passado a sociedade, não é raro encontrar cônjuges ou companheiros
residindo em locais diferentes. O que se mostra indispensável é que a
união se revista de estabilidade, ou seja, que haja aparência de
casamento”[14].
■ 26.4.1.2.“Affectio maritalis”: ânimo ou objetivo de constituir
família
O elemento subjetivo é essencial para a configuração da união estável.
Afora outros requisitos, é absolutamente necessário que haja entre
os conviventes, além do afeto, o elemento espiritual caracterizado pelo ânimo,
a intenção, o firme propósito de constituir uma família, enfim,
a affectio maritalis.
O requisito em apreço exige a efetiva constituição de família,
não bastando para a configuração da união estável o simples animus, o
objetivo de constituí-la, “já que, se assim não fosse, o mero namoro ou
noivado, em que há somente o objetivo de formação familiar, seria
equiparado à união estável”[15].
Não configuram união estável, com efeito, os encontros amorosos
mesmo constantes, ainda que os parceiros mantenham relações
sexuais, nem as viagens realizadas a dois ou o comparecimento juntos a
festas, jantares, recepções etc., se não houver da parte de ambos o
intuito de constituir uma família.
Muitas vezes se torna difícil a prova do aludido elemento subjetivo.
São indícios veementes dessa situação de vida à moda conjugal
“a mantença de um lar comum, frequência conjunta a eventos familiares e
sociais, eventual casamento religioso, existência de filhos havidos dessa
união, mútua dependência econômica, empreendimentos em parceria,
contas bancárias conjuntas etc.”[16].
■ 26.4.2. Pressupostos de ordem objetiva
■ 26.4.2.1. Diversidade de sexos
Por se tratar de modo de constituição de família que se assemelha ao
casamento, apenas com a diferença de não exigir a formalidade da