CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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afinidade dos parentes do outro (CC, art. 1.595). Mesmo não existindo,
in casu, tronco ancestral comum, contam-se os graus por analogia
com o parentesco consanguíneo. Se um dos cônjuges ou companheiros
tem parentes em linha reta (pais, filhos), estes se tornam parentes por
afinidade em linha reta do outro cônjuge ou companheiro. Essa afinidade
em linha reta pode ser ascendente (sogro, sogra, padrasto e
madrasta, que são afins em 1º grau) e descendente (genro, nora, enteado
e enteada, no mesmo grau de filho ou filha, portanto afins em 1º
grau).
■ Limitação do parentesco ao segundo grau
Proclama o § 1º do aludido art. 1.595 do Código Civil que “o parentesco
por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos
irmãos do cônjuge ou companheiro”. Cunhados (irmãos de um e de
outro cônjuge ou companheiro) são afins na linha colateral em segundo
grau.
A afinidade é um vínculo de ordem jurídica e decorre somente da
lei. Essa circunstância vem claramente expressa na língua inglesa, que
designa o afim pelo mesmo vocábulo com o qual indica o consanguíneo
correspondente, acrescentando-lhe a frase in law (segundo a lei). Assim,
sogro é chamado father-in-law (pai segundo a lei) e cunhado brother-inlaw[13].
Como a afinidade é relação de natureza estritamente pessoal, cujos
limites são traçados na lei, ela não se estabelece entre os parentes
dos cônjuges ou companheiros, sendo que os afins de cada um não o
são entre si (concunhados não são afins entre si). E, no caso de novo
casamento ou união estável, os afins da primeira comunhão de vidas não
se tornam afins do cônjuge ou companheiro da segunda.
■ Perpetuidade da afinidade na linha reta
Dispõe, por sua vez, o § 2º do mencionado art. 1.595 do Código Civil
que, “na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do
casamento ou da união estável”. Nesse dispositivo se encontra a razão do
impedimento matrimonial previsto no art. 1.521, II, do mesmo diploma,
que também se aplica à união estável (art. 1.723, § 1º).
Desse modo, rompido o vínculo matrimonial permanecem o
sogro ou sogra, genro ou nora ligados pelas relações de afinidade.
Significa dizer que, falecendo a esposa ou companheira, por