CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1646/1652
Conferência pronunciada no II Simpósio Estadual de Direito Ambiental. Curitiba,
1987.
NACARATO NAZO, Georgette. Da responsabilidade civil no pré-contrato de casamento.
São Paulo: Bushatsky, 1976.
NALINI, José Renato. A responsabilidade civil do notário. RJTJSP, 130/19.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 18. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
______. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 30. ed. São Paulo:
Saraiva, 1999.
______; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e legislação processual
em vigor. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
NERY JUNIOR, Nelson. Aspectos da responsabilidade civil do fornecedor no Código de
Defesa do Consumidor. Revista do Advogado, n. 33, p. 76.
______. Responsabilidade civil por dano ecológico e ação civil pública. Justitia, 126/175.
______; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
______ et al. Direito ambiental: prevenção, reparação e repressão. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1993.
NICK, Sérgio Eduardo. Guarda compartilhada: um novo enfoque no cuidado aos filhos de
pais separados ou divorciados. In: A nova família: problemas e perspectivas. Rio de
Janeiro: Renovar, 1997.
NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon. O companheirismo. 2. ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2001.
NONATO DA SILVA, Orozimbo. Do testamento. [s.l.]: Impressora Diocesana, 1932.
______. Estudos sobre sucessão testamentária. Rio de Janeiro: Forense, 1957. v. I.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1966.
OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Concorrência sucessória e a nova ordem da vocação
hereditária. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese/IBDFAM,
v. 29, abr./maio 2005.
______. Direito de herança: a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Direito de visitas dos avós aos netos. Revista da Associação Paulista do Ministério
Público, n. 46, fev./abr. 2008.
______. Separação de fato e regime de bens no casamento. Revista do IBDFAM, Porto
Alegre: Síntese, v. 5.
______. União estável: do concubinato ao casamento. 6. ed. São Paulo: Método, 2003.
______; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Do casamento. In: Direito de
família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey/IBDFAM, 2001.
ORLANDI NETO, Narciso. Casamento celebrado no exterior e traslado do assento. In: