CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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consciente do dever preexistente.
Se, entretanto, o prejuízo da vítima é decorrência de comportamento
negligente e imprudente do autor do dano, diz-se que houve culpa
stricto sensu, também denominada culpa aquiliana. O juízo de reprovação
próprio da culpa pode, pois, revestir-se de intensidade variável,
correspondendo à clássica divisão da culpa em dolo e negligência,
abrangendo esta última, hoje, a imprudência e a imperícia.
Em qualquer de suas modalidades, entretanto, a culpa implica a violação
de um dever de diligência, ou, em outras palavras, a violação do
dever de previsão de certos fatos ilícitos e de adoção das medidas capazes
de evitá-los. É caracterizada pela imperícia, imprudência ou negligência,
sem qualquer deliberação de violar um dever.
Confira-se o quadro esquemático abaixo:
■ 5.2.2. Inexistência de distinção entre dolo e culpa levíssima,
para fins de reparação do dano
O Código Civil não faz distinção alguma entre dolo e culpa, nem entre
os graus de culpa, para fins de reparação do dano. Tenha o agente agido
com dolo ou culpa levíssima, existirá sempre a obrigação de indenizar,
obrigação esta que será calculada exclusivamente sobre a extensão do
dano. Em outras palavras, mede-se a indenização pela extensão do
dano, e não pelo grau de culpa.
Adotou o legislador a norma romana segundo a qual a culpa, ainda
que levíssima, obriga a indenizar. No entanto, nos contratos benéficos,
responde só por dolo o contratante a quem o contrato não favoreça (CC,
art. 392).
■ 5.2.3. Critério para aferição da culpa