21.03.2019 Views

CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

30/1652<br />

7.5.5. Alteração da situação e dos valores<br />

7.5.5.1. A correção monetária<br />

7.5.5.1.1. A disciplina no Código Civil<br />

7.5.5.1.2. A posição da jurisprudência<br />

7.5.5.1.3. Data do início da incidência da correção<br />

monetária<br />

7.5.5.2. A garantia do pagamento futuro das prestações<br />

mensais<br />

7.5.5.3. Prisão civil do devedor. Natureza da obrigação<br />

alimentar<br />

7.5.5.4. Atualização e revisão das pensões<br />

7.5.5.5. A incidência dos juros. Juros simples e compostos<br />

7.5.5.5.1. Responsabilidade extracontratual<br />

7.5.5.5.2. Responsabilidade contratual<br />

7.5.5.6. O cálculo da verba honorária<br />

7.5.6. Resumo<br />

7.6. O dano moral<br />

7.6.1. Conceito<br />

7.6.2. Bens lesados e configuração do dano moral<br />

7.6.3. A gravidade do dano moral como pressuposto para a sua<br />

reparabilidade<br />

7.6.4. Titulares da ação de reparação do dano moral, por danos<br />

diretos e indiretos

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!