CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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mulher que se casa coagida e que, mesmo sabendo que pode anular seu
casamento, deliberadamente coabita com o marido. Nesse caso, a
coabitação inibe sua eventual pretensão de anular o casamento inicialmente
não desejado. Registre-se que o aludido dispositivo ressalva as
hipóteses dos incs. III e IV do art. 1.557.
Na do inc. III, primeira parte, a impotência coeundi frustraria a
tentativa de convivência, impossibilitando o convívio sexual, e, desse
modo, o casamento pode ser anulado. No caso de moléstia grave
capaz de pôr em risco a saúde do outro cônjuge, prevista na segunda parte
do mencionado inciso, conserva o que incorreu em erro, mesmo no caso
de ter havido, levianamente, convivência entre os cônjuges, o direito de
intentar ação anulatória de seu casamento. Por fim, na hipótese de
doença mental grave, mencionada no inc. IV do dispositivo em apreço,
igualmente permite o legislador a anulação do casamento, mesmo após
eventual coabitação.
■ Características da coação
A coação, que torna anulável o casamento, segue o mesmo regime da
disciplina geral dos defeitos do negócio jurídico, tal como prevista na
Parte Geral do Código Civil, e, dessa forma, deve ser grave, injusta e
atual. Aprecia-se a sua gravidade “em relação às condições pessoais da
vítima, mas tal não se considera o temor reverencial ou a
ameaça do exercício normal de um direito”[69].
Com efeito, dispõe o art. 152 do Código Civil que, “no apreciar a
coação, ter-se-ão em conta o sexo, a idade, a condição, a saúde, o temperamento
do paciente e todas as demais circunstâncias que possam influir
na gravidade dela”.
Por sua vez, o art. 153 proclama que “não se considera coação a
ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples
temor reverencial”. Assim, não se reveste de gravidade suficiente para
anular o ato o receio de desgostar os pais ou outras pessoas a quem se deve
obediência e respeito, como os superiores hierárquicos[70].
O emprego do vocábulo “simples”, no dispositivo legal supratranscrito,
evidencia que o temor reverencial não vicia o consentimento
quando desacompanhado de ameaças ou violências. Assim, no casamento,
consideram-se coação, e não simples temor reverencial, as graves
ameaças de castigo à filha, para obrigá-la a casar. Em conclusão: o