CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

647/1652
à integridade física do outro cônjuge, com negação do dever de mútua
assistência.
■ Sevícia
O vocábulo sevícias provém do francês sévices, do verbo sévir, que
significa maltratar, castigar severamente, praticar ofensas corporais
graves. Compreende toda espécie de violência física (agressão, pancada),
que coloque em risco a saúde e a integridade física do cônjuge
ofendido, tornando-lhe insuportável a vida em comum[20].
Consoante a lição de Washington de Barros Monteiro, “sevícia é pancada,
mau trato, imposição de qualquer sofrimento físico de um cônjuge
ao outro. Se o marido empurra a mulher, arranca-lhe os cabelos,
esbofeteia-a, derruba-a ao solo, fere-a, terá praticado sevícia, de molde a
justificar a terminação da sociedade conjugal”[21].
■ Injúria grave
Constituem, por outro lado, injúrias graves não só “as palavras ultrajantes,
ofensivas da honra, reputação e dignidade do cônjuge, mas
também toda a violação dos deveres conjugais.
As injúrias podem ser:
■ verbais, faladas ou escritas; ou
■ reais, por atos ou fatos em si mesmo injuriosos.
■ Elementos da sevícia e da injúria
Tanto as sevícias como as injúrias têm dois elementos:
■ um material; e
■ outro intencional.
Uma ferida involuntária não é sevícia. Não são sevícias ou injúrias
as que sejam causadas por um alienado ou ébrio. Não podem considerarse
injúrias palavras ásperas, ditas num momento de rápida exaltação, sem
a intenção de injuriar. Não são injúrias os palavrões, usualmente proferidos,
até em trivial conversa, por peixeiras e carroceiros”[22].
■ Socorro material e moral
O dever de mútua assistência, como foi dito no item concernente à
“Eficácia Jurídica do Casamento”, n. 11.2.3, retro, ao qual nos