CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

303/1652
■ 6.4. RESUMO
DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
O liame da
causalidade
O dano só pode gerar responsabilidade quando seja possível estabelecer um nexo
causal entre ele e seu autor. O art. 186 do CC o exige, ao empregar o verbo
“causar”.
A pesquisa
do nexo
causal
■ Teoria da equivalência das condições ou da condição “sine qua non”: toda
e qualquer circunstância que haja concorrido para produzir o dano é considerada
uma causa. Sua equivalência resulta de que, suprimida uma delas, o dano não
se verificaria.
■ Teoria da causalidade adequada: somente considera como causadora do dano
a condição por si só apta a produzi-lo. Se existiu no caso em apreciação somente
por força de uma circunstância acidental, diz-se que a causa não era adequada.
■ Teoria dos danos diretos e imediatos: requer haja, entre a conduta e o dano,
relação de causa e efeito direta e imediata. O agente responde pelos danos que
resultam direta e imediatamente, isto é, proximamente, de sua conduta. É a adotada
pelo nosso Código (art. 403).