CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

260/1652
1 Da responsabilidade civil automobilística, p. 68, n. 22.
2 RT, 642/150, 643/219; RSTJ, 781/176.
3 RT, 429/260; RTJ, 96/1201.
4 RT, 650/124; JTACSP, Lex, 109/174.
5 TARJ, Ap. 8.185, AReg. 1.184, 2ª Câm., rel. Juiz Rodrigues Lema.
6 Luis Camargo Pinto de Carvalho, Observações em torno da responsabilidade civil no
transporte aéreo, Revista do Advogado, São Paulo, n. 46.
7 RT, 543/108.
8 Antonio Lindbergh C. Montenegro, Responsabilidade civil, p. 167, n. 74.
9 JTACSP, 130/148, 133/99, 139/181, 143/164, 160/125.
10 REsp 644-SP, 4ª T., rel. Min. Barros Monteiro, j. 17-10-1989, in JTACSP, 121/276;
REsp 9.787-0-RJ, 3ª T., rel. Min. Nilson Naves, j. 13-10-1992, Lex, Jurisprudência do
STJ e TRF, 43/113; REsp 29.121-9-SP, 3ª T., rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 16-12-1992,
RT, 696/235.
11 REsp 120.647-SP, 3ª T., rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU, 15-5-2000, p. 156.
12 REsp 43.756-3-SP, 4ª T., rel. Min. Torreão Braz, j. 13-6-1994, DJU, 1º-8-1994, p.
18658, n. 145.
13 Aspectos da responsabilidade civil do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor,
Revista do Advogado, n. 33, p. 78.
14 RT, 755/177.
15 V. a jurisprudência: “Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, a indenização
pelo extravio de mercadoria não está sob o regime tarifado, subordinando-se ao princípio
da ampla reparação, configurada a relação de consumo” (STJ, REsp 209.527-0-RJ,
3ª T., rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJU, 15-12-2000, v.u.). “Transporte
aéreo. Extravio de bagagem. Indenização tarifada. Convenção de Varsóvia. Tratando-se
de relação de consumo, prevalecem as disposições do Código de Defesa do Consumidor
em relação à Convenção de Varsóvia. Derrogação dos preceitos desta que estabelecem a
limitação da responsabilidade das empresas de transporte aéreo” (REsp 258.132-0-SP,
rel. Min. Barros Monteiro, DJU, 28-11-2000, v.u.).
16 Tratado de direito civil, 2. ed., v. 13, p. 253.
17 Da responsabilidade, cit., 4. ed., v. 1, n. 150-A.
18 Da responsabilidade, cit., 4. ed., n. 150-1, 398.
19 Responsabilidade civil do banqueiro por atividade culposa, RT, 595/40, ns. 51 e 52.
20 RJTJSP, 86/126.
21 Programa, cit., p. 302.
22 Responsabilidade dos bancos pelo roubo em seus cofres, RT, 591/12.
23 RJTJSP, 125/216.
24 Responsabilidade dos bancos, cit., RT, 591/15.
25 RJTJSP, 122/377.
26 REsp 8.972-SP, rel. Min. Cláudio Santos, DJU, 27-5-1991. No mesmo sentido decidiu o
Tribunal de Justiça de São Paulo: RJTJSP, 144/167.