CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

571/1652
1 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 5, p. 129-130.
2 STJ, REsp 1.183.378-RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 25-10-2011.
3 Direito de família, p. 219-220.
4 Direito de família, cit., p. 218.
5 Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Código Civil comentado, v. XV, p.
163 e 169.
6 Direito civil, v. 6, p. 80-81.
7 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 133.
8 Embora de ordem pública, as nulidades de casamento não atuam de pleno direito, devendo
sempre ser pronunciadas pelo juiz. Confira-se: “Bigamia. Declaração de nulidade
incidenter tantum em ação promovida para anular partilha realizada em inventário. Inadmissibilidade.
Necessidade de procedimento próprio, com a citação do bígamo e da
segunda mulher” (RT, 760/232). “Anulação de casamento. Hipótese que não pode ser
decidida de ofício pela autoridade judiciária, devendo a nulidade ser pleiteada em ação
ordinária especialmente ajuizada para esse fim, para que deixe o casamento de
produzir seus efeitos” (TJSP, Ap. 71.105-4/9-00, 6ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Reis
Kuntz, j. 18-12-1997).
9 Direito de família, p. 127, n. 79.
10 Curso de direito civil brasileiro, v. 5, p. 223.
11 Curso de direito civil, v. 2, p. 1116, n. 74.
12 Tratado de direito privado, v. 8, § 823, n. 1, p. 7.
13 Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado, v. 2, p. 207-208.
14 Dissolução da sociedade conjugal, p. 14.
15 Direito de família, cit., p. 237.
16 Código Civil, cit., v. 2, p. 207-208.
17 Direitos de família e das sucessões, p. 135.
18 Direito de família, p. 235.
19 Corrêa de Oliveira e Ferreira Muniz, Direito de família, cit., p. 233-234.
20 Código Civil comentado, cit., v. XV, p. 153.
21 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 135. V. a propósito: “É nulo o
casamento de pessoas casadas, afastada a boa-fé quando, ao habilitar-se para o segundo
matrimônio, um dos nubentes emite declaração falsa em torno de seu estado
civil” (TJRJ, ac. un. da 4ª Câm. Cív., DGJ 41, rel. Des. Marden Gomes). “Nulidade.
Ocorrência. Estrangeiros casados em seu país de origem que contraem novas núpcias
no Brasil após a naturalização” (RT, 791/219).
22 “Casamento. Ação anulatória. Legitimidade ad causam. Ajuizamento pelo irmão e pelo
cunhado do consorte falecido, que à época do casamento já era incapaz. Admissibilidade”
(STJ, RT, 796/209).
23 RJTJSP, Lex, 18/76.
24 Fachin e Pianovski, Código Civil comentado, cit., v. XV, p. 159.
25 Fachin e Pianovski, Código Civil comentado, cit., v. XV, p. 194-195. V. a jurisprudência: