CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

199/1652
146 Da responsabilidade, cit., 4. ed., v. 2, p. 503, n. 176.
147 Direito civil, cit., v. 4, p. 125-126.
148 RT, 433/86, 504/92, 638/91.
149 RJTJSP, 10/146.
150 RT, 521/267.
151 Código Civil, cit., p. 239.
152 RT, 506/256.
153 RT, 413/324.
154 RT, 412/160.
155 Da responsabilidade, cit., 4. ed., p. 505, n. 177.
156 Da responsabilidade, cit., 4. ed., nota 836.
157 RSTJ, 116/259.
158 RT, 714/152.
159 RT, 528/62; RJTJSP, 124/165.
160 Responsabilidade civil nas atividades perigosas, in Responsabilidade civil, cit., p. 90.
161 Carlos Alberto Bittar, Responsabilidade civil nas atividades perigosas, in Responsabilidade
civil, cit., p. 93-94.
162 TJSP, RT, 465/77.
163 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 4, p. 141, n. 50.
164 Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., 4. ed., p. 512, n. 179.
165 RT, 446/101.
166 RT, 493/54.
167 RT, 523/96, 715/178.
168 Ap. Cív. 52.634-RS, 4ª T., rel. Min. Carlos Alberto Madeira, ADCOAS, n. 69.822/80.
169 Ap. 17.273-RS, 1ª T., rel. Ellen Gracie, DJU, 22-5-1991.
170 STJ, REsp 573.260, 4ª T., rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 10-11-2009.
171 Direito civil, cit., v. 4, p. 146, n. 52.
172 TJRJ, AC 5.481/99-RJ, 18ª Câm. Cív., rel. Des. Jorge Luiz Habib, j. 25-5-1999.
V. ainda: “Responsabilidade civil. Choque de veículos com animais em rodovia. Ação contra
o dono dos animais. Procedência. O caso fortuito só pode resultar de causa estranha
à vontade do devedor (fortuito externo). O rompimento da cerca não é, evidentemente,
um fato assim. Todo homem prudente pode preveni-lo e obstá-lo, com adoção de cuidados
precisos (RT, 526/60)”. No mesmo sentido: RT, 495/217, 465/77, 458/199, 444/81;
JTACSP, RT, 119/195.