CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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estabelecida na nomeação daqueles. A proporção entre as quotas
fixadas na primeira instituição se presume também repetida na
substituição.
Se, todavia, for incluído mais alguém como substituto, além
dos que já haviam sido primitivamente instituídos, não haverá mais a
possibilidade de manter a proporção fixada na primeira disposição.
A solução encontrada pelo legislador, no art. 1.950, segunda
parte, foi dividir o quinhão vago em partes iguais.
Na substituição coletiva ou plural, em que há mais de um substituto,
não são eles convocados sucessivamente, um depois do outro, mas
sim simultaneamente, em conjunto, uma vez que o art. 1.959 do
Código Civil proíbe substituição além do segundo grau. Não pode o testador,
assim, dizer que deixa determinado legado a A e que na sua falta
herdará B, que será, depois, substituído por C, e este, por D, primeiro um
e depois outro.
Admite-se, no entanto, que o testador designe mais de um substituto
sucessivo, para o herdeiro instituído em primeiro lugar; se o
substituto não aceitar, será substituído por um terceiro, a assim in infinitum.
A substituição, nesse caso, ocorrerá uma só vez. Caducará a
nomeação do primeiro substituto se o herdeiro aceitar a benesse; e a dos
demais substitutos, se o primeiro recolher a gratificação.
■ Sujeição do substituto à condição ou encargo imposto ao
substituído
De acordo com o art. 1.949 do Código Civil:
“O substituto fica sujeito à condição ou encargo imposto ao substituído,
quando não for diversa a intenção manifestada pelo testador, ou não resultar
outra coisa da natureza da condição ou encargo”.
O substituto assume, assim, o lugar do substituído, com os mesmos
direitos e deveres. Sujeita-se à condição ou encargo imposto ao
substituído, mas somente se o testador não manifestar intenção diversa,
ou não resultar outra coisa da natureza da condição ou do encargo, como
ocorre nos gravames de natureza estritamente pessoal.
Desse modo, não passarão para o substituto todos os ônus
impostos ao substituído em duas hipóteses:
■ se assim determinar o testador;