CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1181/1652
1 Teoria geral e sucessão legítima, p. 51.
2 Carlos Alberto Bittar, Direito das sucessões, p. 32-33.
3 RT, 375/174, 387/142.
4 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 52; Maria Helena Diniz, Curso de
direito civil brasileiro, v. 6, p. 61-62.
5 Lacerda de Almeida, Sucessões, cit., § 27, p. 171.
6 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 56; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições,
cit., v. VI, p. 52; Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 7, p. 53-54; Maria Helena
Diniz, Curso, cit., v. 6, p. 62; Eduardo de Oliveira Leite, Comentários ao novo Código
Civil, v. XXI, p. 140-141.
7 Arnoldo Wald, Direito das sucessões, p. 28.
8 Direito das sucessões, v. I, p. 69, n. 40. Na mesma linha as manifestações de Caio Mário
da Silva Pereira (Instituições, cit., v. VI, p. 52) e Maria Helena Diniz (Curso, cit., v. 6, p.
63).
9 Walter Moraes, Teoria geral, cit., p. 53.
10 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários, cit., v. XXI, p. 152.
11 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 56-57.
12 Curso, cit., v. 6, p. 57.
13 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 57; José Luiz Gavião de Almeida, Código Civil
comentado, v. XVIII, p. 135.
14 Curso, cit., v. 6, p. 55.
15 Giselda Hironaka, Comentários ao Código Civil, v. 20, p. 128.
16 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários, cit., v. XXI, p. 148.
17 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 54.
18 Vittore Vitali, Delle successioni testamentaire e legitime, apud Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 55.
19 Tratado, cit., v. I, § 121, p. 96.
20 Lacerda de Almeida, Sucessões, cit., § 15, p. 91; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições,
cit., v. VI, p. 57.
21 RSTJ, 40/107.
V. ainda: “Renúncia translativa ou in favorem. Formalização mediante termo, na presença
do juiz, nos autos de arrolamento ou inventário. Validade. Por prescindir de escritura
pública, considerada na sua acepção estrita, é válida, nos termos da alternativa do art.
1.581, caput, 2ª alínea, do CC (de 1916), a renúncia translativa ou in favorem, formalizada
mediante termo, na presença do Juiz de Direito nos autos de arrolamento ou inventário”
(RT, 736/201).
No mesmo sentido: STF, RE 83.361-0-MG, rel. Min. Moreira Alves, RTJ, 93/293; RE
81.632-PR, rel. Min. Bilac Pinto, RTJ, 76/296.
22 RSTJ, 111/95. No mesmo sentido: “Doação. Meação a filhos herdeiros por termo nos
autos. Admissibilidade. No caso em tela, a agravante está doando a seus filhos, com reserva
de usufruto, sua meação sobre imóvel que lhe coube no inventário de seu falecido