CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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A culpa será contratual ou extracontratual conforme a natureza do
dever violado.
■ Culpa contratual
Configura-se se tal dever se fundar em uma relação jurídica
obrigacional preexistente, respondendo o devedor por perdas e danos,
nos termos do art. 389 do Código Civil.
O credor deverá comprovar a mora do inadimplente, mas não precisará
demonstrar a sua culpa, porque em princípio todo inadimplemento se
presume culposo. Inverte-se o ônus da prova: ao devedor competirá provar
a ocorrência de caso fortuito, força maior, ou de outra causa excludente
de responsabilidade, para elidir a referida presunção.
■ Culpa extracontratual
Caracteriza-se se o dever violado for o genérico, imposto no art. 186
do Código Civil (neminem laedere). Nesse caso, a sua prova, a ser produzida
pela vítima, tornar-se-á imperiosa, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade
independentemente de culpa, como as previstas, verbi
gratia, nos arts. 927, parágrafo único, 933 e 938 do referido diploma.
■ 5.6.3. Culpa in eligendo, in vigilando e in custodiendo; culpa
in comittendo e in omittendo
■ Culpa in eligendo: é a que decorre da má escolha do representante
ou preposto.
■ Culpa in vigilando: é a que resulta da ausência de fiscalização
sobre pessoa que se encontra sob a responsabilidade ou guarda do
agente.
■ Culpa in custodiendo: é a que decorre da falta de cuidados na
guarda de algum animal ou objeto.
■ Culpa in comittendo ou in faciendo: resulta de uma ação, de um
ato positivo do agente.
■ Culpa in omittendo: decorre de uma omissão, só tendo relevância
para o direito quando haja o dever de não se abster.
■ 5.6.4. Culpa presumida
A concepção clássica é a de que a vítima tem de provar a culpa do
agente para obter a reparação. Essa solução passou por diversos estágios