CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1591/1652
■ a vontade presumida do ascendente;
■ o interesse superior da família;
■ a compropriedade familiar;
■ a igualdade entre os descendentes;
■ a antecipação da herança[2].
Sustenta, todavia, a doutrina contemporânea que a collatio bonorum,
desde a sua origem, no direito romano, assenta o seu fundamento jurídico
no princípio da equidade. Washington de Barros Monteiro dá ênfase à
observação de Cunha Gonçalves de que a colação tem, “ainda hoje, seu
histórico fundamento: a equidade, a igualdade das legítimas”, acrescentando
que tal instituto se funda, ainda, “na vontade presumida do
de cujus, no sentido de manter entre os filhos perfeita igualdade de tratamento”[3].
Pode-se afirmar, portanto, que a doutrina contemporânea considera
ter a colação como escopo a equidade e a igualdade das legítimas,
fundando-se na vontade presumida do finado. Comprova a veracidade
dessa concepção o fato de o doador necessitar, se desejar realmente gratificar
o donatário, colocando-o em posição vantajosa em relação aos demais
descendentes, declarar expressamente essa intenção, dispensando
da colação o beneficiário, como prevê o art. 2.005, caput, do Código
Civil.
■ 30.3. PESSOAS SUJEITAS À COLAÇÃO
■ O herdeiro donatário
O herdeiro beneficiado pela liberalidade em vida terá de conferi-la. O
Código Civil obriga à colação apenas os descendentes em relação às
doações recebidas dos ascendentes. Estes, porém, estão dispensados de
conferir os bens que receberam em vida dos descendentes. Não só os ascendentes,
mas também os colaterais e os estranhos não estão
sujeitos à colação.
■ O cônjuge sobrevivente
O estatuto civil proclama, no art. 2.003, que a colação tem por fim
igualar “as legítimas dos descendentes e do cônjuge sobrevivente”.
Todavia, no art. 2.002 declara que só os descendentes estão obrigados