CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1589/1652
1 Zeno Veloso, Comentários ao Código Civil, v. 21, p. 402.
2 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários ao novo Código Civil, v. XXI, p. 731; Caio Mário
da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. VI, p. 391-392.
3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 6, p. 302.
4 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 393.
5 “O pedido de habilitação de crédito em inventário enseja a condenação em honorários
desde que haja resistência do promovido” (STJ, REsp 578.943, 4ª T., rel. Min. Cesar
Asfor Rocha, DJU, 4-10-2004, p. 320). “Se a dívida está em nome de terceira pessoa, e
não do espólio, não é de se admitir a reserva de bens prevista no art. 1.018, par. ún., do
CPC” (STJ, REsp 209.653-SP, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, DJU, 25-6-2001, p. 170).
6 Curso, cit., v. 6, p. 306-307.
7 Comentários, cit., v. 21, p. 404.
8 Direito civil, cit., v. 7, p. 336.