CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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Resposta: “a”. Vide art. 1.788, in fine, do CC. A premorte do beneficiário é causa
de caducidade do testamento.
10. (OAB/SP/Exame de Ordem/2006) Sobre a sucessão testamentária, é ERRADO
afirmar:
a) São espécies de substituição testamentária: a vulgar singular, a fideicomissária
e a compendiosa.
b) O testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade sobre os bens da parte
legítima, desde que exponha uma justa causa para tanto.
c) É possível o filho deserdar seu pai da herança.
d) Se o legado de coisa determinada pelo gênero não existir no patrimônio do testador,
a disposição testamentária caducará.
Resposta: “d”. Vide art. 1.915 do CC.
11. (TJ/RJ/Juiz de Direito/VUNESP/2012) A revogação do testamento
a) não produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar
por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado, assim
como se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração
de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
b) não produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar
por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado;
valendo, todavia, se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração
de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
c) produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar
por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado; não
valerá, se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de
solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
d) produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar
por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado ou
quando o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de
solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
Resposta: “c”. Vide art. 1.971 do CC.
12. (MP/SP/Promotor de Justiça/86º Concurso/2008) Certo testador institui seus
herdeiros Antonio por 1/6 da herança, Benedito por 2/6 e Carlos por 3/6, dispondo
que, na falta de um deles por premoriência, indignidade ou renúncia, nomeia
Daniel, como herdeiro, juntamente com os demais. Considerando a condição de
substituto vulgar de Daniel, a concorrer com os substitutos recíprocos, assinale a
assertiva CORRETA sobre a distribuição da herança caso Antonio venha a falecer.
a) O seu quinhão será dividido entre Daniel, Benedito e Carlos na mesma proporção
fixada, ou seja, 1/6, 2/6 e 3/6.
b) Benedito, Carlos e Daniel receberão cada um 1/3 da herança deixada pelo de
cujus.
c) O quinhão de Antonio (1/6) irá para Daniel, ficando Benedito com 2/6 da