CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1357/1652
1 Orozimbo Nonato, Estudos sobre sucessão testamentária, v. I, n. 148, p. 198; Caio Mário
da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. VI, p. 218.
2 Zeno Veloso, Comentários ao Código Civil, v. 21, p. 43; Silvio Rodrigues, Direito civil, v.
7, p. 155.
3 Direito civil, cit., v. 7, p. 157.
4 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 220.
5 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 58-59.
6 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários, cit., v. XXI, p. 336-337.
“Testamento. Viabilidade de sua lavratura por tabelião substituto ou escrevente autorizado”
(JTJ, Lex, 265/62). “É razoável a interpretação que reconhece a validade do testamento
público lavrado por escrevente juramentado, no impedimento ocasional do tabelião,
tal como expressamente o admite a lei estadual de organização judiciária” (STF,
RE 51.679-Maranhão, 2ª T., rel. Min. Aliomar Baleeiro, DJU, 8-4-1968).
7 Direito das sucessões, cit., v. I, n. 375, p. 435.
8 Tratado dos testamentos, v. 2, n. 206, p. 35-38.
9 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 68.
10 Orozimbo Nonato, Estudos, cit., v. I, n. 166, p. 224.
11 Pedro Batista Martins, Comentários ao Código de Processo Civil, v. III, n. 30, p. 46.
12 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 232-233; Zeno Veloso, Comentários,
cit., v. 21, p. 67.
13 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 136.
14 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 68.
15 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 64.
16 Curso, cit., v. 6, p. 136.
17 RJTJSP, 138/43; RT, 687/80.
18 JTJ, Lex, 206/148. No mesmo sentido: “Tendo as testemunhas permanecido, durante a
realização do ato, o tempo suficiente para atestar a autenticidade e validade das declarações,
irrelevante se torna a ausência ligeira de algumas delas” (RT, 596/169). “Não
há falar em nulidade do ato simplesmente porque se registraram rápidas ausências,
quando da feitura material do testamento, ora de uma, ora de outra testemunha, desde
que todas elas ouviram as declarações do testador, certificando-se, depois, presentes
também à leitura do ato, de que fielmente respeitada foi a vontade manifestada” (RF,
143/363).
19 STJ, REsp 600.746, 4ª T., rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, DJE, 15-6-2010.
20 Zeno Veloso, Comentários, cit., v. 21, p. 66-67.
“Testamento público. Ausência de assinatura de uma das testemunhas instrumentárias.
Nulidade. Inocorrência. Vício que autoriza o impedimento do seu registro, mas não a
declaração da sua invalidade. Questão que não pode ser discutida no procedimento de
registro, por ser este de jurisdição voluntária, sendo necessário remetê-la para a via
contenciosa” (RT, 802/25).
21 Sucessões, p. 108.