CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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alcança a verdade, forma a sua convicção e sentencia”[58].
■ A prova testemunhal
A prova testemunhal é admitida com cautela e restrições nas
ações de investigação de paternidade, dada sua falibilidade. O art. 405,
§ 2º, I, do Código de Processo Civil admite nas aludidas ações, que dizem
respeito ao estado das pessoas, o testemunho do cônjuge, bem como do
ascendente e do descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro
grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, se
“não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária
ao julgamento do mérito”.
Decidiu o Tribunal de Justiça do Maranhão ser a prova testemunhal
“meio probatório válido e suficiente quando o relacionamento
amoroso havido entre os genitores era público e
notório”, tratando-se de hipótese em que a época da concepção coincidia
com o período do romance, não tendo sido comprovada a existência de relação
plúrima[59].
Por sua vez, proclamou o Tribunal de Justiça de São Paulo:
“Prova oral conclusiva do relacionamento entre a mãe do autor e o apelante,
que, por si só, seria suficiente para outorgar certeza moral da paternidade.
Exame HLA que não excluiu a compatibilidade genética. Suficiência deste
material probatório a dispensar a complementação requerida (DNA)”[60].
■ Semelhança física entre o investigante e o investigado
Tal semelhança, principalmente quando representada por particularidades
características, não deve ser subestimada, embora não possa, por si
só, servir de prova da paternidade. Todavia, conjugada a outros elementos,
pode constituir adminículo relevante na formação da convicção
do magistrado.
Preleciona Mário Aguiar Moura, a propósito: “Desde que a semelhança
seja representada por particularidades características, estas podem
somar-se a outras provas, obtendo, assim, qualificação subsidiária
que não pode ser desprezada. Por si só, a semelhança física seria anódina
e inconsequente. Mas, inserida com a prova do concubinato, rapto, relações
sexuais ou escrito do pai e demais provas da ação, ganha relevância”[61].
Nessa linha, decidiu-se: “A semelhança física entre o filho e o suposto