CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

382/1652
1 Da inexecução das obrigações e suas consequências, p. 197, n. 150.
2 Dano e indenização, p. 135.
3 Da responsabilidade civil, 10. ed., p. 38, n. 31.
4 Miguel Maria de Serpa Lopes, Curso de direito civil, v. 5, p. 386.
5 Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, v. 7, p. 95.
6 Direito civil, cit., 19. ed., p. 186.
7 Da responsabilidade civil, 10. ed., p. 38-39, n. 35.
8 RTJ, 82/515.
9 RJTJSP, 48/99.
10 STJ, 3ª T., rel. Min. Nancy Andrighi, Revista Consultor Jurídico de 7-3-2008.
11 Dano moral, p. 136.
12 RTJ, 61/250; RJTJSP, 38/24.
13 RT, 321/221, 302/281, 559/81.
14 RTJ, 61/250.
15 JTACSP, Revista dos Tribunais, 110/207.
16 RT, 548/129.
17 RTJ, 117/454.
18 RTJ, 79/142.
19 RT, 643/177.
20 RTJ, 82/980.
21 RTJ, 61/250.
22 RTJ, 82/515, 85/202, 177/454; RT, 748/385.
23 RJTJSP, 37/127.
24 RJTJSP, 26/78.
25 REsp 116.372-MG, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU, 2-3-1998, RSTJ,
105/331. No mesmo sentido: “Permite-se a cumulação de valores autônomos, um fixado
a título de dano moral e outro a título de dano estético, derivados do mesmo fato,
quando forem passíveis de apuração em separado, com causas inconfundíveis. Hipótese
em que do acidente decorreram sequelas psíquicas por si bastantes para reconhecer-se
existente o dano moral; e a deformação sofrida em razão de a mão do recorrido ter sido
traumaticamente amputada, por ação corto-contundente, quando do acidente, ainda
que posteriormente reimplantada, é causa bastante para reconhecimento do dano estético”
(STJ, REsp 210.351-0-RJ, 4ª T., rel. Min. César Asfor Rocha, DJU, 3-8-2000).
26 Direito civil, v. 4, p. 239-240.
27 RT, 427/224.
28 RT, 753/334.
29 A reparação nos acidentes de trânsito, p. 113.
30 RE 94.429-0, j. 20-4-1984, rel. Min. Nery da Silveira, DJU, 15-6-1984.
31 RT, 610/111.
32 RJTJSP, 16/89, 20/89, 50/115, 62/101.