CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

19/1652
3.6.3. Responsabilidade das concessionárias de vias expressas
3.6.4. O Código de Trânsito Brasileiro
3.6.5. O Código de Defesa do Consumidor
3.6.6. A Constituição Federal
3.6.7. Responsabilidade solidária do dono do animal e das
concessionárias
3.6.8. Pretensão exercida somente contra a concessionária
3.6.9. As excludentes admitidas e a inversão do ônus da prova
3.7. Resumo
3.8. Questões
4. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
4.1. A responsabilidade decorrente dos transportes
4.1.1. Introdução
4.1.2. O transporte de pessoas
4.1.2.1. Fonte histórica da responsabilidade objetiva do
transportador
4.1.2.2. O Código de Defesa do Consumidor
4.1.2.3. Culpa concorrente da vítima
4.1.2.4. Excludentes admitidas
4.1.2.5. O transporte terrestre
4.1.2.5.1. Obrigação de resultado