CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1580/1652
1 Direito das sucessões, v. III, n. 1.543, p. 400.
2 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, v. 6, p. 295-296.
3 RT, 324/123, 589/109, 704/111.
4 Carlos Maximiliano, Direito das sucessões, cit., v. III, n. 1.554, p. 409-410.
5 Planiol e Ripert, Traité pratique de droit civil français, v. IV, n. 294.
6 Direito das sucessões, cit., v. III, n. 1.549, p. 406.
7 Zeno Veloso, Comentários ao Código Civil, v. 21, p. 398.
8 Curso, cit., v. 6, p. 297.
“Sonegados. Ocultação dolosa de bens pelo herdeiro inventariante. Sua sujeição a perdas e
danos, bem assim a perder os que omitira. Se a prova convence que a omissão de declaração
de bens é ocultação dolosa do inventariante herdeiro, sujeita-se este à reparação
de perdas e danos, e perda de direito sobre os bens omitidos” (RT, 465/100,
777/51).
9 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. VI, p. 397.
10 Comentários ao novo Código Civil, v. XXI, p. 722.
11 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v. 6, p. 299.
12 Eduardo de Oliveira Leite, Comentários, cit., v. XXI, p. 728-729; Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. VI, p. 398.
13 Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, Inventários e partilhas, p. 360; Eduardo de
Oliveira Leite, Comentários, cit., v. XXI, p. 726.