CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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avós são, assim, chamados a complementar a pensão que o pai, sozinho,
não pode oferecer aos filhos (CC, art. 1.698).
A doutrina e a jurisprudência são tranquilas no sentido da admissibilidade
do pedido de complementação[72], “não possuindo o pai
legitimação ou interesse para insurgir-se contra tal litisconsórcio passivo,
que no caso é facultativo impróprio, pois não lhe causa prejuízo algum,
formal ou material”. A obrigação dos avós de prestar alimentos é, assim,
subsidiária e complementar à dos pais, e não solidária[73].
Se, no entanto, o pai, comprovadamente, estiver ausente, ou, estando
presente, não reunir condições para responder pela obrigação alimentar,
a ação poderá, como dito, ser ajuizada somente contra os avós,
assumindo o autor o ônus de demonstrar a ausência ou absoluta incapacidade
daquele[74]. Somente se ficar demonstrado no curso do processo
que o autor pode ser sustentado pelo seu genitor é que seus avós serão excluídos
da lide. A ausência de prova inequívoca da incapacidade econômica
do pai é matéria de mérito, devendo, pois, ser verificada durante a instrução
do processo, e não ser indeferida a pretensão initio litis ou no despacho
saneador[75].
■ Pretensão deduzida contra os descendentes
Se faltam ascendentes, a obrigação alcança os descendentes, segundo
a ordem de sucessão (CC, art. 1.697). São convocados os filhos,
em seguida os netos, depois os bisnetos etc. O pai somente pode pedir
alimentos ao neto se faltar o filho ou, se existindo, este não estiver
em condições de responder pelo encargo, havendo também nesse caso a
possibilidade de o neto ser chamado a complementar a pensão, que o filho
não pode pagar por inteiro.
Já se decidiu que não tem direito de pedir alimentos aos filhos
o pai que, embora alegando idade avançada e desemprego e invocando
o dever de solidariedade familiar, comprovadamente abandonou
a família, sem manter com ela qualquer contato por mais de dezoito
anos. Salientou-se que tal dever é uma via de mão dupla, ou seja, “merecer
solidariedade implica também ser solidário”[76].
Embora menor de 18 anos e sob o poder familiar, está obrigado
a prestar alimentos ao filho o pai que o reconheceu por ocasião do
registro de nascimento. Se, no entanto, a alimentanda é maior de idade,
só ela tem legitimidade para promover o ajuizamento da ação ou mesmo a