CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

407/1652
1 Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 4, p. 29.
2 STJ, REsp 124.527-SP, DJU, 5-6-2000, RT, 782/211.
3 TAMG, Ap. 20.869-Ouro Preto, rel. Des. Humberto Theodoro Júnior. V. ainda: “O estado
de necessidade, reconhecido em processo-crime, não autoriza isentar o réu da responsabilidade
de pagar a respectiva indenização” (TJSP, RT, 491/74). “Mesmo ocorrendo
estado de necessidade, quando o condutor, p. ex., é obrigado a desviar o seu
veículo para não colidir com outro que intercepta sua trajetória, não fica aquele desonerado
da obrigação de indenizar. O que lhe resta é o direito à ação regressiva contra o
causador do dano” (TJSP, Ap. 18.972, 4ª Câm. Cív., rel. Des. Macedo Bittencourt).
4 RSTJ, 113/290.
5 Tratado, cit., p. 295-296.
6 RT, 808/224.
7 Tratado de direito penal, v. 3, p. 295.
8 STJ, Agravo regimental no AgI 557.358-RS, 3ª T., rel. Min. Menezes Direito, DJU,
2-8-2004, p. 379.
9 Tratado de direito privado, t. 2, p. 277-278.
10 RT, 440/74, 563/146.
11 RT, 356/519.
12 RJTJSP, 47/128.
13 RT, 678/113.
14 RT, 416/345.
15 RJTJSP, 42/103, 41/108, 43/83; RT, 437/127 e 782/211.
16 RJTJSP, 41/108.
17 JTACSP, 157/194.
18 JTACSP, 156/187.
19 RT, 404/134.
20 JTACSP, Revista dos Tribunais, 111/217.
21 RT, 539/196, 544/227, 551/218; JTACSP, Saraiva, 81/208; JTACSP, Revista dos
Tribunais, 98/122, 100/102.
22 Manual de direito processual civil, v. 2, p. 101.
23 RT, 369/89.
24 RT, 431/73; RJTJSP, 33/118; JTACSP, 117/22 e 155/194.
25 JTACSP, 156/184.
26 “Quem põe em circulação veículo automotor assume, só por isso, a responsabilidade
pelos danos que do uso da coisa resultarem para terceiros. Os acidentes, inclusive os
determinados por defeitos da própria máquina, são fatos previsíveis e representam um
risco que o condutor de automóveis assume, pela só utilização da coisa, não podendo
servir de pretexto para eximir o autor do dano do dever de indenizar” (RT, 416/345).
27 RT, 533/76, 563/146.
28 Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., 4. ed., t. 2, p. 702.
29 Aguiar Dias, Da responsabilidade, cit., 4. ed., t. 2, p. 732, n. 222.