CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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possa dizer que a sua obrigação é de meio, na maioria das vezes
apresenta-se como obrigação de resultado. Isso porque os processos de
tratamento são mais regulares e restritos. “A sintomatologia, o diagnóstico
e a terapêutica são muito mais definidos e é mais fácil para o
profissional comprometer-se a curar”[42].
A obrigação de resultado se torna mais evidente quando se trata de
colocação de jaqueta, pivot e implantes, em que existe uma preocupação
estética de parte do cliente.
São válidos para os dentistas os comentários retro a respeito da responsabilidade
dos médicos e dos profissionais liberais em geral em face
do Código de Defesa do Consumidor. Confira-se a jurisprudência:
“Indenização. Prestação de serviço. Tratamento odontológico. Obrigação de
resultado. Imperícia.
Caracterizado o serviço dentário realizado como obrigação de resultado,
ainda mais quando se evidencia problema estético, e comprovada a imperícia
pelo Conselho Regional de Odontologia e pela perícia judicial, resta plenamente
evidenciada a responsabilidade do cirurgião-dentista,
quebrando a relação de confiança para o refazimento do trabalho, a possibilitar
que o novo tratamento seja feito por outro profissional, este escolhido
pelo autor, sem, contudo, agravar a situação do réu”[43].
■ 4.3.7. Resumo
RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS, HOSPITAIS E DENTISTAS
Responsabilidade
subjetiva
A obrigação que os médicos assumem é uma obrigação de “meio”, e não de
“resultado”. O objeto do contrato médico não é a cura, obrigação de resultado,
mas a prestação de cuidados conscienciosos, atentos, e, salvo circunstâncias
excepcionais, de acordo com as aquisições da ciência.
Comprometem-se a tratar o cliente com zelo, utilizando-se dos recursos adequados,
não se obrigando, contudo, a curar o doente. Serão os médicos,
pois, civilmente responsabilizados somente quando ficar provada qualquer
modalidade de culpa: imprudência, negligência ou imperícia. Ao
prejudicado incumbe a prova de que o profissional agiu com culpa, a teor do
estatuído nos arts. 951 do CC e 14, § 4º, do CDC. Permite este ao juiz inverter
o ônus da prova em favor do consumidor, dada a sua hipossuficiência.
Os cirurgiões plásticos, todavia, assumem obrigação de resultado quando
o trabalho é de natureza estética.
O médico responde não só por fato próprio, como pode vir a responder por