CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1278/1652
1 Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 7, p. 93.
2 Orlando Gomes, Sucessões, p. 40-41; Walter Moraes, Teoria geral e sucessão legítima,
p. 109; Dolor Barreira, Sucessão legítima, p. 32, nota 27.
3 Giselda Hironaka, Comentários ao Código Civil, v. 20, p. 24-215.
4 Débora Gozzo, Comentários ao Código Civil brasileiro, v. XVI, p. 183-184; Giselda
Hironaka, Comentários, cit., v. 20, p. 215-216.
5 Preleciona Caio Mário da Silva Pereira: “É comum dizer que o princípio cardeal que
preside ao chamamento dos herdeiros ab intestato enuncia-se proclamando que o grau
mais próximo exclui o mais remoto. Não se deve, todavia, enunciá-lo desta forma. Um
bisneto, e. g., prefere ao irmão do de cujo, embora seja parente do terceiro grau, e este
do segundo. A regra certa é esta: dentro da mesma classe, os mais próximos excluem
os mais remotos” (Instituições, cit., v. VI, p. 88).
6 Giselda Hironaka, Ordem de vocação hereditária, in Direito das sucessões e o novo
Código Civil, p. 90; Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 7, p. 95; Washington de Barros
Monteiro, Curso de direito civil, v. 6, p. 89.
7 Dabin, Teoria general del derecho, apud Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., v.
6, p. 88.
8 Orlando Gomes, Sucessões, cit., p. 54.
9 Giselda Hironaka, Ordem de vocação hereditária, cit., p. 96.
10 Orlando Gomes, Sucessões, cit., p. 55.
11 Zeno Veloso, Sucessão do cônjuge no novo Código Civil, Revista Brasileira de Direito de
Família, 17/144.
12 Giselda Hironaka, Ordem de vocação hereditária, cit., p. 92-93.
13 Mário Luiz Delgado Régis, Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente, Revista
Brasileira de Direito de Família, 29/207.
Decidiu, a propósito, o TJRS: “O cônjuge supérstite casado sob o regime de separação
obrigatória de bens só herda se não houver descendentes. Na falta de descendentes,
herdará em concorrência com o ascendente. Em falta de descendentes e ascendentes, a
sucessão é a ele deferida por inteiro. Intel. dos arts. 1.829, I, e 1.838, ambos do novo
Código Civil” (AgI 7.006.500.243, 7ª Câm. Cív., rel. Des. Luiz Felipe Brasil Santos, j.
13-8-2003). Salientou o relator que, no caso em exame, o agravante era casado com a
falecida pelo regime de separação obrigatória de bens e por isso, “ante a inexistência de
descendente, nada herdará”.
14 Mário Luiz Delgado Régis, Controvérsias na sucessão, cit., p. 209.
15 Giselda Hironaka, Ordem de vocação hereditária, cit., p. 95.
16 Giselda Hironaka, Ordem de vocação hereditária, cit., p. 95.
“Viúva casada com o autor da herança no regime de separação convencional de bens.
Direito de sucessão legítima em concorrência com a filha do falecido. Inteligência do
art. 1.829, I, do Código Civil. Vedação que somente ocorre, entre outras causas, se o regime
de casamento for o de separação obrigatória de bens” (TJSP, AgI 313.414-4/1-00,
3ª Câm. Dir. Priv., rel. Des. Flávio Pinheiro, j. 4-11-2003).
17 Concorrência sucessória e a nova ordem da vocação hereditária, Revista Brasileira de