CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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11.1.2. Efeitos pessoais
11.1.3. Efeitos patrimoniais
11.2. Deveres recíprocos dos cônjuges
11.2.1. Fidelidade recíproca
11.2.2. Vida em comum, no domicílio conjugal
11.2.3. Mútua assistência
11.2.4. Sustento, guarda e educação dos filhos
11.2.5. Respeito e consideração mútuos
11.3. Direitos e deveres de cada cônjuge
11.4. O exercício de atividade empresária pelos cônjuges
11.5. Resumo
12. DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
12.1. Distinção entre sociedade conjugal e vínculo matrimonial
12.2. Inovação introduzida pela emenda constitucional n. 66/2010
12.2.1. Breve escorço histórico
12.2.2. Interpretação histórica, racional, sistemática e teleológica da
alteração constitucional. Desaparecimento da separação de direito
12.2.3. Extinção das causas subjetivas e objetivas da dissolução do
casamento
12.3. Causas terminativas da sociedade e do vínculo conjugal
12.4. Morte de um dos cônjuges. morte real e morte presumida