CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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■ não implemento da condição imposta pelo testador.
■ 21.2. ESPÉCIES DE SUBSTITUIÇÃO
No direito romano várias eram as espécies de substituição. Restaram,
no direito pátrio, somente as seguintes:
■ 21.3. A SUBSTITUIÇÃO VULGAR
Dá-se a substituição vulgar quando o testador designa uma ou mais
pessoas para ocupar o lugar do herdeiro, ou legatário, que não
quiser ou não puder aceitar o benefício. Foi assim denominada em virtude
de sua frequência no direito romano, sendo também conhecida como substituição
direta, pelo fato de inexistir intermediário entre o testador
e o substituto, diferentemente do que se verifica na substituição
fideicomissária.
A substituição vulgar é a modalidade prevista no art. 1.947,
retrotranscrito.
■ Constitui instituição condicional, estabelecida para o caso de o
beneficiário não querer ou não poder recolher a herança ou o legado.
■ Trata-se, também, de disposição subsidiária, porque só terá aplicação
se a disposição principal não produzir efeito.
■ Estabelece a vocação direta, porque o substituto herda diretamente
do de cujus, de quem é sucessor (e não do substituído). Não
há dois sucessores sucessivos, pois ou herda o nomeado ou, à
falta deste, o substituto designado.
Sendo a sucessão testamentária intuitu personae, a premorte do