CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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ou parcial de bens.
c) sendo chamados a suceder os colaterais, na falta de irmãos sucederão os tios e
não os havendo os filhos dos irmãos.
d) em falta de descendente e ascendente, será deferida a sucessão por inteiro ao
cônjuge sobrevivente, mesmo que casado tiver sido sob o regime da separação
obrigatória de bens.
e) na classe dos ascendentes não há exclusão por grau, todos sendo aquinhoados
em igualdade.
Resposta: “d”. Vide art. 1.838 do CC.
4. (OAB/VI Exame de Ordem Unificado/Fundação Getulio Vargas/2012) José,
solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário.
Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente automobilístico,
Raul e Mário, na data de 15/4/2005. Posteriormente, José veio a falecer
em 1º/5/2006. Sabendo-se que a herança de José é de R$ 90.000,00, como
ficará a partilha de seus bens?
a) Como José não possui descendente, a partilha deverá ser feita entre os irmãos.
E, como não há direito de representação entre os filhos de irmão, Ralph e
Randolph receberão cada um R$ 45.000,00.
b) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada. A parte que caberá a Raul
deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário premorto, seus filhos
Alberto e Augusto devem receber a quantia que lhe caberia. Assim, Mauro
deve receber R$ 15.000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00
cada um.
c) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante (R$ 30.000,00)
será entregue a Mauro, por direito de representação de seu pai premorto.
d) Ralph e Randolph receberão R$ 30.000,00 cada um. O restante, na falta de
outro colateral vivo, será entregue a Mauro, por direito de representação de
seu pai premorto.
Resposta: “c”. Vide art. 1.840 do CC.
5. (PGE/SP/Procurador do Estado/Fundação Carlos Chagas/2012) “A” era casada
sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou
um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal.
Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso,
a) além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, “A”
tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal
de partilha no Cartório de Imóveis.
b) “A” tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira
necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente
fração ideal de 1/4 do bem.
c) “A” tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do
imóvel.
d) por se tratar de bem incomunicável, “A” não participa da sucessão, mas tem
direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel.