CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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■ as comparações depreciativas de um dos cônjuges feitas pelo
outro, com relação a terceira pessoa;
■ as referências desairosas de um cônjuge em relação ao outro,
como a esposa que se refere ao marido chamando-o de “caloteiro” e
“idiota”;
■ a apresentação da amante como esposa;
■ o incitamento da mulher à prática da prostituição ou do
adultério;
■ atos de aberração sexual praticados contra a vontade do
consorte;
■ ciúme doentio, sem culpa do consorte;
■ desprezo afetivo do marido à mulher, ausentando-se constantemente
do lar e deixando-a em humilhante abandono;
■ homicídio praticado contra pessoa da família do outro
cônjuge;
■ falta de lisura e honestidade na administração e disposição
de bens comuns, transferindo-os a terceiros, no intuito
de lesar o outro cônjuge;
■ atribuir o marido a gravidez da esposa a outrem;
■ a não prestação de assistência moral e material à esposa por
ocasião do parto;
■ constranger a esposa a viver com sogra irascível[36].
Todavia, “ligeiras ofensas ditas no recesso do lar, em momento de
desinteligência entre o casal, são toleráveis, mesmo porque a vida em
comum é tortuosa e nem sempre se apresenta como um lago de bonança”[37].
Do mesmo modo, o exercício regular de um direito pelo
cônjuge descaracteriza a injúria grave hábil para fundamentar o pedido de
separação judicial. Assim, a queixa apresentada pela mulher, pedindo
garantia de vida por ameaças do marido, não constitui injúria grave, mas
uso de direito expresso em lei para proteção de sua integridade física.
A injúria, nas relações entre os cônjuges, não necessita ser
pública, pois “ainda na intimidade ela significa, da parte de quem a pratica,
uma violação dos deveres de afeição e respeito devidos ao consorte, e
da parte de quem a sofre, será uma dor moral insuportável”[38].