CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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1 Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 6, p. 297.
2 Zeno Veloso, Direito brasileiro da filiação e paternidade, p. 7.
3 Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil, 37. ed., v. 2, p. 305.
4 Instituições, cit., v. 5, p. 315.
5 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 6, p. 300.
6 Zeno Veloso, Direito brasileiro, cit., p. 13-14.
7 Paulo Luiz Netto Lôbo, Código Civil comentado, v. XVI, p. 49.
8 Instituições, cit., v. 5, p. 319-320.
9 Washington de Barros Monteiro, Curso, cit., 37. ed., v. 2, p. 307; Caio Mário da Silva
Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 318.
10 Instituições, cit., v. 5, p. 318.
11 Novo Código, cit., p. 1408.
12 Código Civil, cit., v. XVI, p. 51-52.
13 Paulo Luiz Netto Lôbo, Código Civil, cit., v. XVI, p. 52. Aduz o mencionado autor: “Com
a natureza de norma ética, dirigida à conduta profissional dos médicos, a Resolução n.
1.358 de 1992, do Conselho Federal de Medicina, admite a cessão temporária do útero,
sem fins lucrativos, desde que a cedente seja parente colateral até o segundo grau da
mãe genética. Na Alemanha, a legislação de 1997, que deu nova redação ao art. 1.591 do
Código Civil, decidiu-se pela mãe parturiente. Somente ela tem relação física e psicológica
com a criança durante a gravidez e diretamente depois do parto”.
14 Paulo Luiz Netto Lôbo, Código Civil, cit., v. XVI, p. 53.
15 Curso de direito civil brasileiro, v. 5, p. 380.
16 Direito brasileiro, cit., p. 150-151.
17 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 6, p. 309.
18 Regina Beatriz Tavares da Silva, Novo Código Civil, cit., p. 1410.
19 Luiz Edson Fachin, Comentários ao novo Código Civil, v. XVIII, p. 76.
20 Tratado de direito de família, v. III, § 208, n. 14, p. 52.
21 Tratado de direito privado, v. IX, p. 48.
22 REsp 4.987, 4ª T., rel. Min. Sálvio de Figueiredo, DJU, 26-10-1991, RSTJ, 26/378.
23 Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 6, p. 304.
24 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 5, p. 333.
25 REsp 40.690-0-SP, 3ª T., rel. Min. Costa Leite, j. 21-2-1995.
26 REsp 257.119-MG, 4ª T., rel. Min. Asfor Rocha, DJU, 2-4-2001, p. 298. V. ainda: “Negatória
de paternidade. Cumulação com investigação de paternidade. Possibilidade. Não
há óbice à cumulação das ações de investigação de paternidade, c.c. alimentos, contra o
suposto pai e de anulação de registro civil contra aquele que consta como tal no registro
aludido e cuja paternidade é negada” (TJSP, AgI 171.765.4/9-Ilha Solteira, 3ª Câm. Dir.
Priv., rel. Des. Waldemar Nogueira Filho).
27 Código Civil, cit., v. XVI, p. 75.
V., ainda, na mesma linha: TJSP, RT, 811/229; “Ainda que se considere que o reconhecimento
de filho é situação jurídica irrevogável, admite-se o uso da ação negatória de