CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

1574/1652
colação (CC, art. 1.992);
■ pelo testamenteiro, quando exercer também a inventariança.
Da combinação dos arts. 1.992 e 1.993 do Código Civil resulta que arguidos
de sonegação podem ser:
“a) o herdeiro que sonega bens da herança, não os descrevendo no inventário,
quando em seu poder;
b) o herdeiro que não denuncia a existência de bens do acervo, que, com
ciência sua, se encontrem em poder de outrem;
c) o herdeiro que deixa de conferir no inventário bens sujeitos a colação;
d) o inventariante que não inclui ou omite, nas declarações prestadas, efeitos
pertencentes ao espólio;
e) finalmente, o cessionário do herdeiro, quando declara que não possui
bens hereditários”[2].
Para que tenha cabimento a ação de sonegados não é preciso que o
sonegador negue a restituição dos bens; é bastante que não os
descreva, estando em seu poder, ou mesmo no de outrem, mas com
ciência sua. Pratica sonegação o inventariante que voluntariamente
deixa de declarar no inventário o direito de crédito do de cujus, na conformidade
do respectivo título[3].
Em diversas situações ocorre sonegação de bens. Constitui sonegado,
por exemplo:
“a) falsificar escrita, para diminuir o ativo;
b) ocultar créditos, aquisições, etc.;
c) disfarçar doação ou dádiva;
d) encobrir dívida de herdeiro para com o espólio;
e) realizar, até mesmo em vida do inventariado e manter depois de sua
morte, alienação fictícia de coisas pertencentes a ele; ou nada declarar sobre
compra fraudulenta efetuada por terceiro;
f) extraviar, de propósito, ou ocultar títulos de propriedade ou de dívida;
g) simular ou falsificar aquisição de bens do de cujus por ele, sonegador;
h) utilizar-se, diretamente ou por meio de interposta pessoa, de um crédito
inexistente ou falso, contra a sucessão, a fim de baixar o monte-mor ou prejudicar
herdeiro ou credor”[4].
A simples apresentação de um testamento falso não constitui