CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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DA LIQUIDAÇÃO DO DANO
■ 8.1. O GRAU DE CULPA E SUA INFLUÊNCIA NA FIXAÇÃO DA
INDENIZAÇÃO
A indenização, visando, tanto quanto possível, recolocar a vítima na
situação anterior, deve abranger todo o prejuízo sofrido efetivamente e
também os lucros cessantes. Não terá nenhuma influência na apuração do
montante dos prejuízos o grau de culpa do agente. Ainda que a sua
culpa seja levíssima, deverá arcar com o prejuízo causado à vítima em
toda a sua extensão.
De acordo com o ensinamento que veio da Lex Aquilia (daí a origem
da expressão “culpa aquiliana”), a culpa, por mais leve que seja, obriga
a indenizar. Assim, mesmo uma pequena inadvertência ou distração
obriga o agente a reparar todo o dano sofrido pela vítima. Na fixação do
quantum da indenização não se leva em conta, pois, o grau de
culpa do ofensor. Se houve culpa — grave, leve ou levíssima —, todo o
dano provocado deve ser indenizado.
Para Agostinho Alvim, “a maior ou menor gravidade da falta não influi
sobre a indenização, a qual só se medirá pela extensão do dano
causado. A lei não olha para o causador do prejuízo, a fim de medir-lhe o
grau de culpa, e sim para o dano, a fim de avaliar-lhe a extensão. A classificação
da infração pode influir no sentido de atribuir-se ou não responsabilidade
ao autor do dano, o que é diferente”[1].
Yussef Said Cahali, entretanto, citando alguns exemplos extraídos do
nosso direito positivo, discorda da afirmação de Agostinho Alvim e afirma
que “não se pode dizer singelamente que a lei não olha para o causador do
prejuízo, a fim de medir-lhe o grau de culpa, e sim para o dano, a fim de