CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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“O inventariante pode ser removido de ofício pelo juiz, independentemente
de requerimento dos herdeiros”[12].
Nesses casos, deverá o inventariante ser intimado para, no prazo de
cinco dias, defender-se e produzir provas (CPC, art. 996), correndo o
incidente em apenso aos autos do inventário. O despacho de remoção deve
ser fundamentado[13].
Releva salientar que a simples demora na terminação do inventário
não justifica a remoção. Em caso de indevida paralisação do processo,
não se admite arquivamento nem decreto extintivo, sendo
inaplicável, na espécie, a regra do art. 267, II e III, do estatuto processual.
Incumbirá ao juiz, com fundamento no art. 125 do mesmo diploma, ordenar
as medidas para promover o andamento do inventário, podendo
remover e substituir o inventariante relapso, se necessário. Para
tanto é preciso que a demora tenha por causa a culpa do inventariante[14].
Se o juiz remover o inventariante, nomeará outro, observada a ordem
do art. 990 (CPC, art. 997). O inventariante removido entregará
imediatamente ao substituto os bens do espólio; deixando de fazêlo,
será compelido mediante mandado de busca e apreensão, ou de imissão
de posse, conforme se tratar de bem móvel ou imóvel (art. 998).
Permite o art. 1.000 do Código de Processo Civil que as partes, no
prazo comum de dez dias para dizerem sobre as primeiras declarações,
reclamem “contra a nomeação do inventariante”. Se acolher o pedido,
o juiz destituirá o que se encontra no exercício do cargo e nomeará
outro em seu lugar.
■ Destituição do inventariante
A remoção é espécie do gênero destituição. Esta é mais ampla
e pode ocorrer sem que haja ato culposo ou doloso do inventariante.
Ambas, no entanto, implicam perda do cargo de inventariante. Mas a remoção
é determinada em consequência de uma falta, no exercício do
cargo, relacionada ao inventário, enquanto a destituição é determinada
em razão de um fato externo ao processo.
Como prelecionam Euclides de Oliveira e Sebastião Amorim, para
haver a destituição “basta que se configure impedimento legal ou
falta de legitimação para o exercício daquele encargo”. A reclamação