CIVIL ESQUEMATIZADO VOL 3

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a João, metade para cada um”.
As conjunções real e mista geram o direito de acrescer. O mesmo
não sucede com a verbal, em que o testador especifica os quinhões,
expressando a sua vontade de que cada um receba a quota por ele
determinada.
As regras acima referidas, tanto no direito romano como no direito
moderno, são interpretativas da vontade dos interessados e só aplicáveis
quando não for ela clara e precisa.
■ 20.5. DIREITO DE ACRESCER ENTRE COERDEIROS
Esse direito é regulado pelo art. 1.941 do Código Civil, que prescreve
verificar-se o direito de acrescer entre coerdeiros quando estes, pela
mesma disposição, são “conjuntamente chamados à herança em quinhões
não determinados, e qualquer deles não puder ou não quiser
aceitá-la”.
■ É necessário, assim, em primeiro lugar, para que se configure o
direito de acrescer, que ocorra nomeação conjunta dos herdeiros
pela mesma disposição testamentária.
■ Faz-se mister, em segundo lugar, que a deixa verse sobre os
mesmos bens, ou sobre a mesma porção de bens, sem discriminação
das quotas pertencentes a cada coerdeiro.
■ E, por fim, se houver especificação da quota de cada um, não
haverá direito de acrescer.
Considera-se feita a distribuição das partes, ou quinhões, pelo testador,
quando este especifica a cada um dos nomeados a sua quota, ou o
objeto, que lhe deixa, ou usa da expressão “em partes iguais” ou palavras
equivalentes.
O art. 1.943 do Código Civil complementa a regra ao declarar que, se
um dos herdeiros nomeados morrer antes do testador ou antes de verificada
a condição, renunciar ou for excluído da herança, seu quinhão
acrescerá à parte dos coerdeiros conjuntos. Exceção haverá,
como já mencionado, quando o testador houver dado substituto ao herdeiro
premorto, renunciante ou excluído, pois em tal caso a vontade do falecido
é manifesta em sentido oposto ao acrescimento[2].